COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO

Adenda 2016 já está assinada

O Salão Nobre do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foi hoje palco da assinatura da Adenda 2016 ao Compromisso de Cooperação 2014/2016, documento que, entre outras questões, assegura uma atualização de 1,3% com efeitos a janeiro do corrente ano.

Tal como referiu o presidente da CNIS, padre Lino Maia, com esta Adenda 2016 há igualmente um “reforço da Cooperação” e a “corresponsabilização do Estado” pelo trabalho fundamental que o Setor Social Solidário leva a efeito por todo o território nacional.

Aliás, no seu discurso, o padre Lino Maia realçou que, para além da tão falada “capilaridade na ação das instituições sociais”, estas voltam a demonstrar “lealdade”, pelo que, no seu entender, “este é um Setor que reivindica voz na Concertação Social”.

“É inequívoco que os que as IPSS fazem é o cumprimento dos direitos sociais das pessoas”, sustentou, sublinhando: “As instituições sociais defendem intransigentemente a transparência e o escrutínio e apostam inequivocamente na preferência pelos mais carenciados”.

Por seu turno, o ministro Vieira da Silva começou por lembrar que as negociações do documento decorreram de “forma franca, aberta e leal e comprometida, por parte das instituições sociais com aqueles que apoiam e também com o País”, realçando: “Tudo o que foi assinado é tudo o que foi discutido”.

Na cerimónia participaram, pelo Governo, para além do ministro Vieira da Silva, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e o secretário de Estado-Adjunto da Saúde, Fernando Araújo, e pelo Setor Social Solidário, para além do padre Lino Maia, os presidentes das uniões das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, e das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva.

Testemunharam ainda a cerimónia as secretárias de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, e da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, para além de diversos dirigentes do Estado e do Setor Social Solidário.