COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO

Adenda 2016 já está assinada

O Salão Nobre do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foi hoje palco da assinatura da Adenda 2016 ao Compromisso de Cooperação 2014/2016, documento que, entre outras questões, assegura uma atualização de 1,3% com efeitos a janeiro do corrente ano.

Tal como referiu o presidente da CNIS, padre Lino Maia, com esta Adenda 2016 há igualmente um “reforço da Cooperação” e a “corresponsabilização do Estado” pelo trabalho fundamental que o Setor Social Solidário leva a efeito por todo o território nacional.

Aliás, no seu discurso, o padre Lino Maia realçou que, para além da tão falada “capilaridade na ação das instituições sociais”, estas voltam a demonstrar “lealdade”, pelo que, no seu entender, “este é um Setor que reivindica voz na Concertação Social”.

“É inequívoco que os que as IPSS fazem é o cumprimento dos direitos sociais das pessoas”, sustentou, sublinhando: “As instituições sociais defendem intransigentemente a transparência e o escrutínio e apostam inequivocamente na preferência pelos mais carenciados”.

Por seu turno, o ministro Vieira da Silva começou por lembrar que as negociações do documento decorreram de “forma franca, aberta e leal e comprometida, por parte das instituições sociais com aqueles que apoiam e também com o País”, realçando: “Tudo o que foi assinado é tudo o que foi discutido”.

Na cerimónia participaram, pelo Governo, para além do ministro Vieira da Silva, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e o secretário de Estado-Adjunto da Saúde, Fernando Araújo, e pelo Setor Social Solidário, para além do padre Lino Maia, os presidentes das uniões das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, e das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva.

Testemunharam ainda a cerimónia as secretárias de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, e da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, para além de diversos dirigentes do Estado e do Setor Social Solidário.

 

Data de introdução: 2016-07-27



















editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas. 

Não há inqueritos válidos.

opinião

EUGÉNIO FONSECA

Estado e Sociedade - complementaridade e cooperação
As relações entre o Estado e as diferentes Organizações da sociedade civil têm sido alvo de muitos debates, mas permanecem em muitas mentes algumas...

opinião

PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

Creche gratuita: o compromisso cumpre-se com vagas
A gratuitidade das creches é um compromisso político forte com as famílias e, para muitas delas, uma esperança concreta. Mas só é real quando se traduz numa vaga...