REFUGIADOS

Conselho Europeu recomenda que Portugal aumente capacidade de acolhimento

Portugal recebeu um total de 1.228 migrantes da Grécia e de Itália, segundo o 11.º relatório sobre recolocação e reinstalação, divulgado pela Comissão Europeia, que pede a Lisboa que “aumente a capacidade” de receção.
Portugal recebeu já 929 refugiados recolocados da Grécia, sendo o compromisso assumido no Conselho Europeu de receber um total de 1.778, apresentando uma taxa de 52% de cumprimento.
De Itália, chegaram a Portugal 299 pessoas, apresentando uma taxa de 25% face aos 1.173 que o País deverá receber.
No total, Portugal terá que receber 2.951 migrantes recolocados, representando os 1.228 uma taxa de execução de 42%, muito acima dos 17% da média da UE.
Portugal é identificado por Bruxelas como um dos Estados-membros que “estão a respeitar de forma consistente as suas obrigações para com a Grécia e Itália”, mas o 11.º relatório recomenda que Lisboa “aumente a capacidade para recolocar todos os candidatos já aceites”, salientando que “alguns estão à espera de serem transferidos” desde novembro de 2016.
Em termos absolutos, a Alemanha é o Estado-membro que mais refugiados recolocados recebeu (3.511), seguindo-se a França (3.157) e a Holanda (1.636), enquanto Malta e a Finlândia estão perto de cumprir com o número de pessoas que lhes foram atribuídos.
A nível da União Europeia (UE), o número total de recolocações ascendia, até dia 10 de abril, a 16.340, das quais 5.001 a partir de Itália e 11.339 a partir da Grécia, tendo sido recebidas mais 2.465 pessoas desde 2 de março.
Em matéria de reinstalação, os Estados-membros continuaram a realizar progressos significativos, proporcionando vias seguras e legais a 15.492 pessoas até à data.
No entanto, no relatório é recomendado a Portugal que “aumente imediatamente os seus esforços para atingir os compromissos assumidos” no Conselho Europeu de 20 de julho de 2015, salientando ainda que Bruxelas não tem recebido informação de quaisquer progressos nesta área.
Dos 191 refugiados que Portugal deveria acolher ao abrigo do programa de reinstalação de pessoas que estão em campos situados em países terceiros, apenas 12 entraram no País, vindos da Turquia.

 

Data de introdução: 2017-04-13