ANTÓNIO JOSÉ DA SILVA

Democracia: das escolhas ao arrependimento

Aquilo que caracteriza imediatamente um regime democrático é a possibilidade de os cidadãos escolherem os seus representantes nos órgãos do poder, o que normalmente acontece através de eleições e, em certos casos específicos, através de referendos. Não obstante as dúvidas que se levantam muitas vezes quanto à observância de todas as normas que as devem regular, as eleições são sempre uma das expressões identificativas de uma verdadeira democracia, isto apesar de serem frequentes os casos em que os cidadãos põem em causa o resultado dessas consultas populares. Acontece ainda que estes não correspondem muitas vezes às suas expectativas, e a esperança dá então lugar à frustração e ao arrependimento. O problema é que, nessas circunstâncias, tais resultados só podem ser corrigidos numa nova consulta, e até lá é preciso aguentar as consequências da primeira.

O exemplo mais notório e actual deste cenário vem dos Estados Unidos. Com interferências ou não do governo russo, Donald Trump venceu as últimas eleições presidenciais, e não se pode dizer que os norte-americanos ignorassem quem estavam a mandar para a Casa Branca com o seu voto. Trump pode ser acusado, e justificadamente, de muitos defeitos pessoais e até de grandes limitações políticas, mas não se pode dizer que tenha enganado os seus eleitores. É certo que muitos deles estarão hoje arrependidos, mas pouco ou nada nada poderão fazer, além de esperar pela próxima consulta eleitoral.

No Reino Unido, passou-se algo de semelhante com um referendo cujo resultado passou à História com o nome de “Brexit”. Hoje, muitos meses já volvidos sobre a consulta popular que levou o Reino Unido à decisão de abandonar a União Europeia, esta decisão permanece ainda como o mais importante dos problemas que agitam a vida partidária inglesa. A impressão que fica é pois a de que aquela consulta foi marcada, como acontece na maioria dos referendos, num clima que tinha muito mais de emocional do que racional. Apesar do seu nível cultural e da sua longa experiência democrática, os eleitores britânicos parece não terem avaliado suficientemente tudo o que estava em jogo no seu voto. O facto é que já está em clara progressão, no Reino Unido, um movimento social e político que pretende a realização de um segundo referendo sobre a mesma matéria que foi objecto do primeiro.

Talvez esta nova consulta não chegue a ter lugar, mas nesse caso não chegaremos a saber se na democracia britânica há espaço para o arrependimento. Pelo menos em termos imediatos…

 

Data de introdução: 2018-08-09