Solidariedade

Parece que o país acordou agora para um problema que tem anos e que sempre teve a total disponibilidade da CNIS e das instituições suas associadas para encontrar as melhores soluções.
«Metade das crianças sem vaga nas creches» foi a manchete do Jornal de Notícias (edição de 27 de agosto) e que levou outros órgãos de Comunicação Social a abordarem a questão.
Pode ler-se na notícia do JN que em 2016 havia cerca de 118 mil vagas e que em abril de 2018 já seriam apenas cerca de 114.108 lugares.
Das 118 mil de 2016, 74.340 eram vagas em IPSS e 43.660 do privado, enquanto o número de abril do corrente ano contabiliza 87.247 das instituições sociais e 26.861 em creches privadas.
Ora, o que se observa é que o Sector Social Solidário conseguiu reforçar a oferta, enquanto o sector privado registou uma forte quebra (16.799 vagas a menos).
Os números evidenciam o reforço da capacidade instalada das instituições sociais, que asseguram um serviço ao Estado contratualizado através dos acordos de cooperação, estando sujeitas a apertadas regras e constantes fiscalizações.
O problema de falta de vagas em creche tem estado há muito nas preocupações das IPSS e Filomena Bordalo, assessora da CNIS, identifica a base do mesmo.
“Este desencontro entre a oferta e a procura não é só explicado pela quebra da natalidade. Esta contribui, mas não é essa a explicação, que tem mais que ver com erros de planeamento”, começa por dizer, acrescentando: “Há zonas com capacidade instalada em que as IPSS têm capacidade instalada para creche e que não está totalmente ocupada, como também há outras zonas com défice de oferta face às necessidades dos pais em colocar os seus filhos em idade de creche [dos quarto meses aos três anos]. E este desencontro entre a oferta e a procura dá origem a estes problemas”.
Para a assessora da CNIS, “isto é um pesadelo para os pais, que querem reiniciar a sua vida profissional pós férias”.
Entre outras coisas, pode ler-se na reportagem do JN que «o número total de vagas em creches diminuiu este ano, contrariando a tendência de crescimento nas últimas décadas e reforçando o drama das famílias, sobretudo nos grandes centros urbanos, que não conseguem lugar para deixar os filhos», rematando: «Apenas metade das crianças até aos três anos tem resposta».
«A descida nos privados é compensada pelo reforço das vagas nas instituições apoiadas pelo Estado, na maioria Instituições Particulares de Solidariedade Social. Aqui, até houve um aumento, mas no balanço final a taxa de cobertura mantém-se nos 50%, ou seja, metade das crianças até aos três anos não tem lugar numa creche, em especial nos grandes centros urbanos», conclui.
No entanto, para a CNIS, reconhecendo que a oferta está abaixo da procura e das necessidades, reitera que sempre esteve, tal como as associadas, disponível para participar no planeamento e na solução para a falta de vagas em creche.
Para João Dias, presidente-adjunto da CNIS, a reportagem espelha ainda uma incorreção, “pois é falso que as IPSS estejam isentas de impostos”, ao contrário do que é dito.