DIREITOS HUMANOS

ONU reforça protecção de crianças em áreas de guerra

As crianças que se encontram em situação e áreas de conflito vão passar a ter proteção através de medidas que as Nações Unidas vão passar a adoptar. O Conselho de Segurança aprovou por unanimidade um sistema de monitoramento e notificação de todos os tipos de violação contra menores incluindo assassinato, mutilação, recrutamento ou uso de crianças para guerra, ataques contra hospitais e escolas, estupros e outras formas de violações sexuais, além de rapto e recusa de ajuda humanitária.

De acordo com o novo plano da ONU, equipas de trabalho vão, gradualmente, começar a actuar em 11 situações de conflito monitorando de perto as partes, no caso governos e grupos armados, e enviar, regularmente, relatórios a respeito da situação. Os documentos vão servir de base para posterior punição direcionada aos infractores.

Em todas as partes do mundo existem conflitos armados e 54 autores de violações são identificados pela ONU de maneira que vão ser alvo de vigilância como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC); os rebeldes do movimento separatista Tigres do Tamil, no Sri Lanka e as milícias Janjweed actuando na região de Darfur, no Sudão.

A directora executiva do comitê português para a Unicef, Madalena Grilo, em entrevista à Radio Nederland, disse que esta resolução do Conselho de Segurança é para ser aplaudida porque é um passo decisivo na direcção certa à protecção das crianças. Mas este ainda não é o fim da história. Ela relatou que a UNICEF acaba de receber graves denúncias de que as crianças no norte da Uganda estão sendo alvos directos de ataques. A UNICEF regista um chamado grupo de migrantes nocturnos, que são crianças obrigadas a sair das suas aldeias, no final da tarde para dormir na cidade com medo de virem a ser violentadas ou raptadas, no meio da noite, por atacantes armados. Os pais enviam as crianças para proteger a vida delas, de acordo com Madalena Grilo. 

O conflito na Colômbia e os ataques de Darfur são dois entre os 30 conflitos que ocorrem no mundo, em que as crianças são a metade das vítimas.

Números da UNICEF: 

. Nos conflitos armados 90 por cento das vítimas são civis e a metade delas são crianças.
. 20 milhões de crianças são obrigadas a abandonar as suas casas, devido a conflitos armados e vivem em acampamentos de deslocados internos ou próximos às fronteiras de seus países.
. Mais de 2 milhões de crianças morreram em consequência de conflitos armados na última década.
. Pelo menos 6 milhões de crianças ficam, em consequência dos conflitos, com deficiências permanentes ou com graves ferimentos.
. Um milhão de crianças são órfãs de guerra ou estão separadas das suas famílias por causa de confrontos armados.
. No total, ainda que sem dados cientificamente comprovados, calcula-se que há, no mundo, 300 mil crianças-
-soldados. São rapazes e raparigas, com menos de 18 anos de idade que de alguma forma são envolvidos em guerra. Ou como combatentes, ou mensageiros, ou cozinheiros ou escravos sexuais, principalmente, as meninas. Estes menores são explorados tanto pelas forças do governo quanto pelos grupos rebeldes.

 

Data de introdução: 2005-08-26