JOSÉ LEIRIÃO

A Prenda de Natal

Para responder à mais profunda crise desde a segunda guerra mundial, a União Europeia, após alguns fracassos devido à oposição de alguns Estados Membros, dotou- se de um tipo de Plano Marshall europeu, isto é, um pacote de 1.8 biliões de euros destinados à recuperação económica de todo o espaço europeu, dotando o orçamento plurianual (2021-2027), o valor de 1.07 biliões destinado e 750 mil milhões destinados ao programa “Next Generation EU”. Este financiamento do Fundo de Recuperação é financiado por dívida comum contraída pela Comissão Europeia nos mercados financeiros em nome dos vinte e sete Estados Membros. Mais de metade da verba, 390 mil milhões, a ser destinada aos Estados Membros a “fundo perdido”. Portugal vai receber mais de 45 mil milhões de euros e as apostas na recuperação em Portugal vão para a criação de respostas sociais, como a aposta no Serviço Nacional de Saúde, na Habitação e no Emprego, através de mais investimento em competências destinando-se esse valor ao chamado Fundo de Recuperação e Resiliência.
De acordo com o primeiro esboço entregue por Portugal a Bruxelas, as áreas das vulnerabilidades e do potencial produtivo e do emprego são aquelas a que o governo vai alocar mais verbas comunitárias, num total de mais de 5.6 mil milhões de euros. Será que no campo das “vulnerabilidades sociais” caberão as IPSS que se encontram na sua grande maioria descapitalizadas em virtude de vários anos de comparticipações financeiras do Estado insuficientes no reforço às várias valências de responsabilidade das IPSS, que, como sabemos, actuam como subsidiárias do Estado no que respeita aos cuidados sociais da população?
Esperemos que sim.
Bom Ano Novo.

 

Data de introdução: 2021-01-14