JOSÉ A. DA SILVA PENEDA

A força das IPSS ao serviço do país

No último artigo publicado neste jornal evoquei um ano de pandemia. Aí referi as alterações de comportamento e de atitude a que tivemos que obedecer, os sentimentos de incerteza, angústia e insegurança que a muitos assolaram, a constatação de que as desigualdades e a pobreza cresceram significativamente e o temor de que estamos ainda no começo de uma crise social de elevada dimensão, com consequências inevitáveis, nomeadamente no mundo do trabalho.

Mostra a experiência que após um período de crise, seja ela financeira, económica ou social – e esta crise é tudo isso, mais sanitária – nunca se volta ao ponto de partida. Após uma crise e com a dimensão da vivida este ano, hão-de surgir novos equilíbrios e, provavelmente, novas regras serão definidas em vários domínios das políticas económicas e sociais.

Nesta busca de novos equilíbrios penso ser muito importante ter em conta a dedicação, utilidade, capacidade e competência das Instituições Sociais, amplamente demonstradas durante este ano de pandemia. Não fora a sua intervenção e apesar das muitas dificuldades criadas, algumas por parte de entidades oficiais, as consequências materiais e sociais teriam sido muito mais gravosas para a comunidade nacional. A experiência, nalguns casos dolorosamente vivida, pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social foi muito rica e, por isso, ela não pode ficar à margem no processo de tentativa da descoberta dos novos equilíbrios para o próximo futuro. E, pelo andar da carruagem não me parece que, neste particular, as entidades oficiais estejam a ver bem as coisas. Basta atentar na distribuição de verbas e nas prioridades definidas no Plano de Recuperação e Resiliência.

Penso, por isso, que seria de grande utilidade a realização de um grande encontro de reflexão nacional devidamente preparado para, com base na experiência vivida e com a finalidade de analisar o que se aprendeu com um ano de pandemia, tentar desbravar com ampla participação e tendo em conta as realidades distintas das diferentes parcelas do território, o que se pretende para período pós pandemia, com vista ao que há para fazer, seja na definição de políticas públicas, nos investimentos a realizar e nas formas de cooperação a estabelecer entre as Instituições Sociais e poderes públicos.

Dos temas a analisar parecem-me prioritários o combate às desigualdades e à pobreza, especialmente, pobreza infantil; o apoio à população idosa; e, as novas formas de organização e cooperação entre Estado, Autarquias e Instituições Socias. Quanto às desigualdades e pobreza, algumas situações que estavam escondidas mostraram-se no último ano de forma clara. Por exemplo, a pobreza em crises anteriores tinha como válvula de escape a economia informal, o que agora não acontece. Há estratos populacionais que não têm qualquer relação com o mundo do trabalho e, por isso, ficam de fora da proteção social do Estado. Isto significa que não bastam as medidas de apoio e de emergência. É preciso fazer algo muito mais difícil que é, neste caso, trazer essa gente para o sistema de proteção social. Quanto ao apoio aos idosos temos de ter a consciência de que a maioria dos nossos lares foram concebidos para um tempo diferente do atual. Há que repensar as respostas mais adequadas a uma nova realidade que coloca novas necessidades, mais exigência em capacidades e meios técnicos e em mais recursos que terão de ser disponibilizados às Instituições. O relacionamento entre Instituições Sociais e os poderes públicos não pode deixar de se continuar a organizar na base de um espírito de cooperação e respeito pela identidade e natureza das Instituições Sociais. No entanto, a anunciada transferência de competências da Administração Central para as Autarquias Locais em matérias de âmbito social não deve nem pode resvalar para um ambiente de dúvida, insegurança e incerteza que afete a vida diária das Instituições Sociais. É preciso ter a noção de que esse risco é real e, nesse sentido, valeria a pena dedicar uma parte do congresso a debater o tema.

Aqui fica a ideia. Este seria um modo das Instituições Sociais prestarem mais um valioso serviço ao País.