JOSÉ A. DA SILVA PENEDA

A força das IPSS ao serviço do país

No último artigo publicado neste jornal evoquei um ano de pandemia. Aí referi as alterações de comportamento e de atitude a que tivemos que obedecer, os sentimentos de incerteza, angústia e insegurança que a muitos assolaram, a constatação de que as desigualdades e a pobreza cresceram significativamente e o temor de que estamos ainda no começo de uma crise social de elevada dimensão, com consequências inevitáveis, nomeadamente no mundo do trabalho.

Mostra a experiência que após um período de crise, seja ela financeira, económica ou social – e esta crise é tudo isso, mais sanitária – nunca se volta ao ponto de partida. Após uma crise e com a dimensão da vivida este ano, hão-de surgir novos equilíbrios e, provavelmente, novas regras serão definidas em vários domínios das políticas económicas e sociais.

Nesta busca de novos equilíbrios penso ser muito importante ter em conta a dedicação, utilidade, capacidade e competência das Instituições Sociais, amplamente demonstradas durante este ano de pandemia. Não fora a sua intervenção e apesar das muitas dificuldades criadas, algumas por parte de entidades oficiais, as consequências materiais e sociais teriam sido muito mais gravosas para a comunidade nacional. A experiência, nalguns casos dolorosamente vivida, pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social foi muito rica e, por isso, ela não pode ficar à margem no processo de tentativa da descoberta dos novos equilíbrios para o próximo futuro. E, pelo andar da carruagem não me parece que, neste particular, as entidades oficiais estejam a ver bem as coisas. Basta atentar na distribuição de verbas e nas prioridades definidas no Plano de Recuperação e Resiliência.

Penso, por isso, que seria de grande utilidade a realização de um grande encontro de reflexão nacional devidamente preparado para, com base na experiência vivida e com a finalidade de analisar o que se aprendeu com um ano de pandemia, tentar desbravar com ampla participação e tendo em conta as realidades distintas das diferentes parcelas do território, o que se pretende para período pós pandemia, com vista ao que há para fazer, seja na definição de políticas públicas, nos investimentos a realizar e nas formas de cooperação a estabelecer entre as Instituições Sociais e poderes públicos.

Dos temas a analisar parecem-me prioritários o combate às desigualdades e à pobreza, especialmente, pobreza infantil; o apoio à população idosa; e, as novas formas de organização e cooperação entre Estado, Autarquias e Instituições Socias. Quanto às desigualdades e pobreza, algumas situações que estavam escondidas mostraram-se no último ano de forma clara. Por exemplo, a pobreza em crises anteriores tinha como válvula de escape a economia informal, o que agora não acontece. Há estratos populacionais que não têm qualquer relação com o mundo do trabalho e, por isso, ficam de fora da proteção social do Estado. Isto significa que não bastam as medidas de apoio e de emergência. É preciso fazer algo muito mais difícil que é, neste caso, trazer essa gente para o sistema de proteção social. Quanto ao apoio aos idosos temos de ter a consciência de que a maioria dos nossos lares foram concebidos para um tempo diferente do atual. Há que repensar as respostas mais adequadas a uma nova realidade que coloca novas necessidades, mais exigência em capacidades e meios técnicos e em mais recursos que terão de ser disponibilizados às Instituições. O relacionamento entre Instituições Sociais e os poderes públicos não pode deixar de se continuar a organizar na base de um espírito de cooperação e respeito pela identidade e natureza das Instituições Sociais. No entanto, a anunciada transferência de competências da Administração Central para as Autarquias Locais em matérias de âmbito social não deve nem pode resvalar para um ambiente de dúvida, insegurança e incerteza que afete a vida diária das Instituições Sociais. É preciso ter a noção de que esse risco é real e, nesse sentido, valeria a pena dedicar uma parte do congresso a debater o tema.

Aqui fica a ideia. Este seria um modo das Instituições Sociais prestarem mais um valioso serviço ao País.

 

Data de introdução: 2021-04-08



















editorial

TRATOS E ABUSOS

Todos ficámos abalados com os relatos de abusos sexuais praticados por agentes pastorais. São dilacerantes, são muitos os abusadores e são muitas as vítimas.

Não há inqueritos válidos.

opinião

EUGÉNIO FONSECA

Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis
Os abusos sexuais de crianças na Igreja Católica têm sido uns dos assuntos mais marcantes da agenda mediática do nosso país. Nunca os erros de alguém podem ser...

opinião

JOSÉ A. SILVA PENEDA

O significado de alguns dados do último recenseamento
Em cada dez anos o Instituto Nacional de Estatística responsabiliza-se por proceder à elaboração do Recenseamento Geral da População e do Recenseamento Geral da...