Solidariedade

O orçamento do Ministério da Educação para 2006, apresentado em pormenor pela ministra, Maria de Lurdes Rodrigues, deverá ainda anunciar as verbas destinadas a outros programas novos prevê um investimento no próximo ano de 30 milhões de euros na formação contínua de professores, e 20,5 milhões de euros na generalização do ensino do inglês no 1º Ciclo.

De acordo com o adjunto da Ministra da Educação, António Ramos André, o financiamento dos projectos novos será feito através do maior controlo das despesas do ministério mas também de fundos comunitários que ainda não tinham sido utilizados. A mesma fonte disse que serão gastos pelo ministério 13 milhões de euros para a generalização de refeições escolares no 1º Ciclo, 13 milhões de euros em salas de informática e equipamentos multimédia para o ensino Básico e Secundário.

O ministério tem ainda destinados 12 milhões de euros para a criação e apetrechamento de laboratórios para o ensino vocacional e 1,8 milhões de euros para a primeira fase da reorganização da rede escolar do 1º Ciclo.

A formação contínua dos professores vai contar com a participação das escolas superiores de educação e, no que respeita aos projectos que envolvem as escolas do primeiro ciclo, serão as autarquias a candidatarem-se a linhas de financiamento do ministério, a fundo perdido, explicou a fonte.

Quanto aos laboratórios para o ensino vocacional e às salas informáticas e equipamento multimédia, caberá aos conselhos directivos das escolas apresentarem candidaturas às linhas de apoio. Os fundos comunitários destinados agora ao investimento vão ser utilizados nos programas do apetrechamento dos laboratórios e das salas informáticas e multimédia.

Numa entrevista que o jornal Público divulga hoje, a ministra explica que a contenção nos gastos com os salários do pessoal, que absorve a quase totalidade do orçamento, será no próximo ano mais fácil devido às medidas de restrição apresentadas pelo Governo para controlar o défice, como seja o congelamento de carreiras. Nesta entrevista, a ministra anuncia o encerramento de 512 escolas no final do ano lectivo, sobretudo do 1º Ciclo. São "escolas do insucesso" de pequena dimensão e onde o nível de reprovações é muito superior à média nacional, diz a ministra.

2005.10.20

Data de introdução: 2005-11-03

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.