O orçamento do Ministério da Educação para 2006, apresentado em pormenor pela ministra, Maria de Lurdes Rodrigues, deverá ainda anunciar as verbas destinadas a outros programas novos prevê um investimento no próximo ano de 30 milhões de euros na formação contínua de professores, e 20,5 milhões de euros na generalização do ensino do inglês no 1º Ciclo.
De acordo com o adjunto da Ministra da Educação, António Ramos André, o financiamento dos projectos novos será feito através do maior controlo das despesas do ministério mas também de fundos comunitários que ainda não tinham sido utilizados. A mesma fonte disse que serão gastos pelo ministério 13 milhões de euros para a generalização de refeições escolares no 1º Ciclo, 13 milhões de euros em salas de informática e equipamentos multimédia para o ensino Básico e Secundário.
O ministério tem ainda destinados 12 milhões de euros para a criação e apetrechamento de laboratórios para o ensino vocacional e 1,8 milhões de euros para a primeira fase da reorganização da rede escolar do 1º Ciclo.
A formação contínua dos professores vai contar com a participação das escolas superiores de educação e, no que respeita aos projectos que envolvem as escolas do primeiro ciclo, serão as autarquias a candidatarem-se a linhas de financiamento do ministério, a fundo perdido, explicou a fonte.
Quanto aos laboratórios para o ensino vocacional e às salas informáticas e equipamento multimédia, caberá aos conselhos directivos das escolas apresentarem candidaturas às linhas de apoio. Os fundos comunitários destinados agora ao investimento vão ser utilizados nos programas do apetrechamento dos laboratórios e das salas informáticas e multimédia.
Numa entrevista que o jornal Público divulga hoje, a ministra explica que a contenção nos gastos com os salários do pessoal, que absorve a quase totalidade do orçamento, será no próximo ano mais fácil devido às medidas de restrição apresentadas pelo Governo para controlar o défice, como seja o congelamento de carreiras. Nesta entrevista, a ministra anuncia o encerramento de 512 escolas no final do ano lectivo, sobretudo do 1º Ciclo. São "escolas do insucesso" de pequena dimensão e onde o nível de reprovações é muito superior à média nacional, diz a ministra.
2005.10.20
Data de introdução: 2005-11-03