CNIS PROMOVE COLÓQUIO NO AUDITÓRIO DO ISEC, EM COIMBRA

«O Regime Jurídico do Maior Acompanhado» estará em debate dia 22 de abril

No próximo dia 22 de abril, a CNIS promove o colóquio «O Regime Jurídico do Maior Acompanhado», uma jornada de trabalho que decorrerá no Auditório do ISEC – Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, ao longo de todo o dia.
“Seis anos transcorridos sobre o novo regime jurídico do maior acompanhado e a mudança de paradigma que com ele se ambicionava, a CNIS irá promover uma discussão na qual gostaria de envolver dirigentes e equipas técnicas de IPSS associadas, operadores judiciários e a Academia”, lê-se na nota conceptual do evento.
Nessa discussão, sem prejuízo de um balanço mais alargado, os intervenientes irão debruçar-se, especificamente, sobre duas grandes questões que têm especial impacto no dia-a-dia das instituições: “por um lado, uma ainda excessiva utilização de medidas de representação geral, com afetação de direitos pessoais; por outro lado, a maior ou menor adequação da nomeação e do exercício da função de acompanhante, designadamente quando esta seja deferida a pessoa indicada pela instituição em que a pessoa acompanhada esteja integrada”, lê-se na referida nota.
Os trabalhos arrancam às 9h30 com a receção aos participantes, terminando ao fim da tarde, após a sessão de encerramento, que, espera-se, contará com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho. O programa provisório pode ser consultado AQUI.
Para participar, pode fazer a inscrição AQUI.

 

Data de introdução: 2025-04-14