Solidariedade

A CNIS relembra às suas associadas com a resposta Educação Pré-Escolar que, terminado o prazo de consulta e análise das candidaturas de candidatura para a Compensação do diferencial remuneratório dos Educadores de Infância da Rede Solidária, no passado dia 29 de abril, já decorre a fase de análise e correção, que termina dia 27 de maio.
Após ter entrado na plataforma a informação da Segurança Social para cruzamento de dados entre a informação submetida e a registada nas declarações mensais de remunerações, o IGeFE procedeu à recalendarização dos prazos anteriormente estabelecidos.
Assim: de 2 a 27 de maio – análise e correção das candidaturas (momento para corrigir todos os erros da candidatura, sejam os identificados pelo IGEFE relativamente a ausências ou os detetados pelas instituições após a submissão); de 28 de maio a 9 de junho – período de reclamação (Fica disponível na plataforma o documento com o cálculo provisório da compensação a atribuir, devendo as instituições verificar se o mesmo está correto e, se necessário, contestarem o valor. Se até 9 de junho as instituições não apresentarem eventuais alegações em contrário, será disponibilizada na plataforma a decisão final. Após esta data, é encerrada a participação das instituições no Programa, não havendo lugar a correções e/ou submissões de candidaturas).
Relembre-se que o apoio financeiro se traduz na compensação pela diferença entre a remuneração média mensal dos educadores de infância da Educação Pré-escolar e o valor de referência €1.154,70.
O apoio financeiro será pago em 12 mensalidades (setembro a agosto), reportadas a 14 prestações mensais, acrescido do adicional para compensação dos encargos legais com a Segurança Social e com a cobertura dos riscos de acidente de trabalho e doença profissional.
A CNIS está, ainda, disponível para qualquer esclarecimento de dúvidas às suas associadas na elaboração das candidaturas, através dos contactos do Departamento Técnico: dep.tecnico@cnis.pt e 226 068 614.

Data de introdução: 2025-05-06

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.