Uma comitiva da Taula d’entitats del Tercer Sector Social de Catalunya (Mesa de entidades do Terceiro Sector Social da Catalunha) esteve em Portugal, entre os dias 27 e 31 de outubro, a fim de conhecer projetos locais no âmbito da Economia Social em Lisboa, Porto e Viana do Castelo.
A iniciativa permitiu à comitiva catalã conhecer alguns aspetos da agenda social do país e os principais intervenientes envolvidos.
Entre outras entidades, a comitiva da Taula catalã reuniu com a CNIS, nas instalações do Centro de Reabilitação da APPC (Associação do Porto de Paralisia Cerebral), que no final visitou.
O encontro com a CNIS teve como principal objetivo o estabelecimento de uma relação, que se pretende perdure no futuro, e cada uma das organizações dar-se a conhecer à outra.
“Vamos aproveitar este encontro para aprendermos uns com os outros”, sustentou Eleutério Alves, vice-presidente da CNIS, que esteve acompanhado pelos dirigentes Gil Tavares e Maria José Miranda e ainda pelo Departamento Técnico da CNIS.
A Taula d’entitats del Tercer Sector Social de Catalunya é uma entidade que, à semelhança da CNIS, agrega um conjunto de organizações – cerca de 3.000, entre associações, cooperativas e fundações – que se integra se integra no Terceiro Sector.
O que define a Taula, que senta à mesa 37 federações em que as instituições se agrupam por atividade (Infância, Deficiência, Empresas de inserção, Voluntariado, Habitação social e Saúde, entre outras), é “o carácter não lucrativo, privado e impulsionado pela sociedade das instituições que a integram e a diferença para as entidades da Economia Social é o carácter não lucrativo”.
A Junta Diretiva da Taula é composta por 12 membros e tem o apoio de uma equipa de 18 técnicos, para se dedicar a quatro áreas principais: Questões internas; Comunicação; Inovação e fortalecimento internacional; e Políticas Sociais.
Da frutuosa conversa entre os membros das duas organizações resultou que, apesar das diferenças, há muito em comum, em especial, nas dificuldades enfrentadas.
Com uma população um pouco menor do que a portuguesa, mas com uma disparidade autárquica muito grande (900 municípios), na província espanhola da Catalunha as instituições sociais, na sua esmagadora maioria Organizações Não Governamentais (ONG), também sentem problemas como “a diferença salarial, para menos, com os outros sectores da economia”, “as transferências do estado são poucas, o que leva à saída de trabalhadores para outros sectores”, as “listas de espera”.
Na Catalunha, segundo revelaram os representantes da Taula, o financiamento estatal é diferente do modelo português.
“As respostas típicas têm contrato e integram a Carteira de Serviços, mas as respostas atípicas e inovadoras não. Há uma convocatória anual a que as instituições apresentam projetos. Os serviços são contratualizados com a Generaliat (governo regional) e com os ayuntamentos (municípios), mas é uma situação que dá às instituições “insegurança jurídica e financeira”.
“Estamos todos no mesmo barco”, disse Ramon Nicolau, vice-presidente de Inovação e Desenvolvimento do Sector da Taula, acrescentando: “Apelo à união de todos para combater a redução na aposta no Sector Social na União Europeia”.
No final do encontro, responsáveis da APPC apresentaram a instituição e o seu trabalho, seguindo-se uma visita às instalações do seu Centro de Reabilitação.
Pedro Vasco Oliveira (texto e foto)
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