Solidariedade

Uma em cada três baixas fiscalizadas em 2005 foi considerada fraudulenta e viu o respectivo subsídio cancelado, contribuindo para aumentar em 4,6% as contribuições à Segurança Social.

De acordo com o Correio da Manhã (CM), que cita dados do ministério do Trabalho e Solidariedade Social, uma em cada três acções de fiscalização domiciliária às baixas por doença “resultou na cassação ou suspensão do subsídio”, tendo o mesmo acontecido a uma em cada quatro pessoas chamadas a uma Junta Médica.
No total, no âmbito do Plano de Combate à Fraude e Evasão Fiscal foram apanhados em 2005 mais de 41 mil pessoas com baixa fraudulenta, o que permitiu à Segurança Social (SS) poupar cerca de 9,4 milhões de euros.
Segundo os dados revelados pelo CM, foram efectuadas mais de 20 mil acções de fiscalização a baixas nos domicílios, tendo sido detectado que 33% (6.702) destes contribuintes estavam em situação ilegal, o que permitiu à SS poupar mais de 1,6 milhões de euros.
Foram chamadas a uma Junta Médica 89 mil pessoas com baixa, 22 mil das quais (25%) estavam em situação fraudulenta, o que permitiu uma poupança superior a 6,4 milhões de euros.
O CM acrescenta que foram ainda suspensos 12.790 subsídios por doença, representando um ganho para o Estado de mais de 1,2 milhões de euros.

Data de introdução: 2006-01-29

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.