Solidariedade

Uma em cada três baixas fiscalizadas em 2005 foi considerada fraudulenta e viu o respectivo subsídio cancelado, contribuindo para aumentar em 4,6% as contribuições à Segurança Social.

De acordo com o Correio da Manhã (CM), que cita dados do ministério do Trabalho e Solidariedade Social, uma em cada três acções de fiscalização domiciliária às baixas por doença “resultou na cassação ou suspensão do subsídio”, tendo o mesmo acontecido a uma em cada quatro pessoas chamadas a uma Junta Médica.
No total, no âmbito do Plano de Combate à Fraude e Evasão Fiscal foram apanhados em 2005 mais de 41 mil pessoas com baixa fraudulenta, o que permitiu à Segurança Social (SS) poupar cerca de 9,4 milhões de euros.
Segundo os dados revelados pelo CM, foram efectuadas mais de 20 mil acções de fiscalização a baixas nos domicílios, tendo sido detectado que 33% (6.702) destes contribuintes estavam em situação ilegal, o que permitiu à SS poupar mais de 1,6 milhões de euros.
Foram chamadas a uma Junta Médica 89 mil pessoas com baixa, 22 mil das quais (25%) estavam em situação fraudulenta, o que permitiu uma poupança superior a 6,4 milhões de euros.
O CM acrescenta que foram ainda suspensos 12.790 subsídios por doença, representando um ganho para o Estado de mais de 1,2 milhões de euros.

Data de introdução: 2006-01-29

editorial

DIA DA CNIS – CONCLUSÕES

Os dirigentes das Instituições têm a seu cargo uma tarefa complexa, no que toca à gestão das Instituições que dirigem. Trata-se de um contexto de gestão que não deixa praticamente espaço para a liberdade de...