DESENVOLVIMENTO

Não há coordenação na ajuda aos países pobres

A Comissão Europeia propôs, em Bruxelas, medidas para aumentar a coordenação da ajuda comunitária ao desenvolvimento dos países mais pobres de modo a contrariar a "fraca" concertação seguida por Estados-membros, como Portugal.

Actualmente "há uma má utilização de recursos por falta de coordenação entre os Estados-membros", existindo mesmo países que "não têm representações em todos os países parceiros" da União Europeia (UE), disse o comissário europeu Louis Michel, responsável pelo Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, em conferência de imprensa.

Só na Tanzânia, cada ano são realizadas 800 acções de doadores, sem existir qualquer coordenação entre as mesmas, o que "constitui grandes encargos administrativos", exemplifica o comissário. As medidas propostas passam por estabelecer um plano de trabalho operacional que "transforme os compromissos em actos concretos com um horizonte temporal de 2007", explicou.

A proposta prevê também a criação de um "quadro comunitário comum" para programar a ajuda ao desenvolvimento e para organizar a vigilância dos desempenhos dos 25 em relação aos compromissos de ajuda estabelecidos.

Estas medidas, que visam permitir que a ajuda da UE se torne "mais visível e mais eficaz", inserem-se no objectivo comunitário, assinado em 2002, em Monterrey (México), de alcançar uma ajuda pública de 0,7 por cento em 2015.

As propostas apresentadas irão ser discutidas pelos 25 Estados-membros e pelo Parlamento Europeu em Abril deste ano, antes de serem aprovadas. Para apoiar essas medidas, o executivo comunitário lançou, também hoje, um "Atlas dos doadores da UE 2006" que apresenta uma cartografia da assistência comunitária em todo o mundo e uma análise específica das formas de ajuda de cada país da UE, que permitirá facilitar a distribuição de tarefas entre os 25 Estados-membros.

Segundo o Atlas, Portugal apresenta uma "fraca" coordenação dos seus apoios com os outros países da UE e concede 94 por cento das suas ajudas ao desenvolvimento ao orçamento dos países pobres, descurando o papel das organizações não-governamentais (ONG) nesses países.

A Comissão Europeia relembra, no entanto, que Portugal foi o quinto país da UE que concedeu mais ajudas públicas ao desenvolvimento dos países mais pobres em 2004, ao destinar 1.031 milhões de euros, sobretudo aos países lusófonos: Angola, Cabo Verde, Timor-Leste, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Estas ajudas corresponderam a 0,63 por cento do Rendimento Nacional Bruto (RNB) em 2005, ultrapassando a meta de 0,51 do RNB a atingir apenas em 2010 por cada um dos 15 antigos Estados-membros.

02.03.2006

 

Data de introdução: 2006-03-06