Solidariedade

As formas de pressão laboral sobre os imigrantes em Portugal são sobretudo de natureza psicológica, enquanto os emigrantes portugueses na Europa sofrem ameaças físicas, revela um estudo apresentado dia 16, em Lisboa.

O estudo «Combate ao tráfico de seres humanos e trabalho forçado na Europa - o caso de Portugal», coordenado pela Direcção- Geral de Estudos, Estatísticas e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e com o apoio da Organização Internacional do Trabalho, pretende averiguar as situações de exploração laboral e tráfico de imigrantes em Portugal e dos emigrantes portugueses que vivem na Europa.

No caso da exploração de trabalhadores imigrantes em Portugal, o relatório conclui que situações extremas de trabalho forçado «parecem não se verificar», existindo formas «mais subtis de coacção e de pressão psicológica sobre os trabalhadores imigrantes que resultam da precariedade e da fragilidade do seu estatuto jurídico e da sua fraca capacidade de negociação no mercado de trabalho».

Falsas promessas sobre as condições de trabalho, incluindo a realização de um contrato que possibilite a regularização ou a manutenção do visto do imigrante, são algumas das práticas utilizadas pela entidade patronal para enganar o trabalhador imigrante.

Em relação à exploração laboral de emigrantes portugueses, o estudo conclui que a coacção física é muitas vezes exercida por portugueses radicados há vários anos no país de destino. Segundo o relatório, que incidiu sobre os casos de Espanha e da Holanda, é muito reduzido o número de queixas apresentadas por parte dos trabalhadores portugueses afectados por temerem pela segurança dos seus familiares em Portugal.

Na Holanda, os portugueses explorados trabalham nas estufas de flores e na horticultura e têm como principal problema o alojamento, geralmente sobrelotado e com más condições de habitabilidade, e o incumprimento das condições laborais. Em Espanha, onde «a exploração laboral no sector de construção civil parece ser galopante», os portugueses são discriminados a nível salarial e funcional e no desrespeito pelas regras de segurança no trabalho.

Segundo o estudo, os portugueses traficados para Espanha serão vítimas dos crimes de rapto, sequestro, escravatura, ameaças e ofensas à integridade física e são geralmente alojados em habitações sub-humanas, como currais ou palheiros .

FONTE: Visão Online

Data de introdução: 2006-05-18

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