PRISÕES

Três em cada quatro sobrelotadas, cinco com mais do dobro capacidade

Três em casa quatro cadeias portuguesas estäo sobrelotadas e cinco delas com mais do dobro da sua capacidade, segundo dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP). Dos 53 estabelecimentos prisionais existentes no país, 36 apresentam uma taxa de ocupação acima dos 100 por cento e cinco acima dos 200 por cento (Angra do Heroísmo, Castelo Branco, Portimão, Viana do Castelo e Setúbal).

O caso mais complicado é Portimäo (242,9 por cento de ocupaçäo), que deveria ter 28 reclusos e a 01 de Julho estavam presas naquele estabelecimento 68 pessoas.

Numa altura em que o Ministério da Justiça estuda o encerramento de duas dezenas de cadeias, alegando racionalizaçäo de meios, a estatística da DGSP demonstra que há sobrelotaçäo de reclusos nas cadeiras centrais, especiais e regionais, situando-se a média nacional de ocupaçäo nos 104,8 por cento.

Entre as 17 cadeias centrais, há excesso de presos em oito delas: Porto, com 128,5 por cento e Alcoentre com 119,5 por cento säo os casos onde a sobrelotaçäo é mais evidente. As cadeias do Linhó, Caxias, Coimbra, Lisboa, Pinheiro da Cruz e Santa Cruz do Bispo também têm mais detidos do que a sua capacidade permite. O cenário nas 32 cadeias regionais é idêntico, sendo que 27 têm lotaçäo esgotada e cinco delas duplicam a sua capacidade. Em contraponto, a taxa de ocupaçäo mais baixa é a do Hospital Psiquiátrico de Säo Joäo de Deus, com 12,3 por cento de ocupaçäo.

Os dados mais recentes mostram que a 01 de Julho estavam presas nas cadeias portuguesas 12.731 pessoas, das quais 2.271 preventivamente.

O Governo prepara-se para anunciar novidades sobre as prisöes, com a elaboraçäo de um novo mapa dos estabelecimentos prisionais, que irá reorganizar a estrutura das cadeias, fechando umas e abrindo outras, numa lógica de gestäo e racionalizaçäo de meios humanos e materiais.

O novo director-geral dos serviços Prisionais, Rui Sá Gomes, 46 anos, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e ultimamente desempenhava o cargo de director de serviços em área operacional do Serviço de Informaçöes e Segurança (SIS).

29.07.2006

 

Data de introdução: 2006-07-30