TRABALHO

UGT diz que modelo de flexisegurança não é aplicável em Portugal

O secretário-geral da UGT, João Proença, considera que o modelo de "flexisegurança" não é exportável e defendeu que a flexibilidade tem que ser feita dentro das empresas. "Cada país tem a solução, mas é um modelo que não é exportável para Portugal", afirmou João Proença em conferência de imprensa.

João Proença sustentou que na Dinamarca, país onde o modelo da "flexisegurança está a ser desenvolvido, existe um alto nível de qualificação e baixa precariedade laboral, ao contrário do que se verifica em Portugal. "Não é aplicável", sublinhou o dirigente sindical, defendendo que a "boa flexibilidade é a que é feita dentro da empresa" através da adaptabilidade e da contratação colectiva.

O Diário Económico noticiou que o Governo pretende adoptar o modelo da "flexisegurança", já usado em países como a Dinamarca ou a Holanda (onde foi criado), que prevê maior e melhor protecção ao trabalhador em caso de desemprego, mas também maior flexibilidade nos despedimentos e contratações.

Segundo o jornal, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira de Carvalho, garantiu à margem da Cimeira Ibérica que decorreu no passado fim-de-semana em Badajoz, que o Governo quer aplicar este regime. O primeiro-ministro, José Sócrates, também já referiu por diversas vezes que o modelo dinamarquês deve servir de "inspiração" à reforma laboral portuguesa.

No entanto, fonte oficial do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social afastou que o Governo queira adoptar o modelo, apesar de afirmar que está em curso " uma revisão do Código do Trabalho". A mesma fonte disse à agência Lusa que as eventuais alterações ao Código do Trabalho estão a ser ponderadas pela Comissão do Livro Branco para as Relações Laborais, nomeada na passada semana. "Se vai haver ou não alguma coisa inspirada na
"flexisegurança"? Talvez, mas não é o modelo de "flexisegurança", assegurou a mesma fonte.

29.11.2006

 

Data de introdução: 2006-11-29