As respostas oferecidas pelas instituições particulares de solidariedade social para a ocupação dos tempos livres das crianças continuam a estar no topo das preferências dos pais, segundo um estudo apresentado publicamente sábado passado, 3 de Fevereiro, pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, no Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima. O estudo mostra que as IPSS são procuradas apesar do alargamento das ofertas estatais. “Pelos números que disponibilizamos, apesar da turbulência, só houve 5 a 6 % de diminuição dos nossos ATL”, afirma o Pe. Lino Maia, presidente da CNIS. “Isto é sinal que as IPSS oferecem garantias de um passado, de um presente e de uma permanência de respeito, que não está ao sabor de conjecturas”, refere o dirigente.
O prolongamento dos horários no 1.º ciclo, com novas actividades extracurriculares entre as 14.30 e as 17.30, lançou a dúvida em torno do futuro de milhares de ateliês dos tempos livres (ATL) e dos respectivos funcionários. O mesmo estudo prevê ainda que, a concretizar-se esta política educativa, podem ficar sem emprego cerca de um milhar de pessoas.
A Ministra da Educação e o Ministro do Trabalho e da Segurança Social já tomaram conhecimento deste documento e, segundo o Pe. Lino Mais, “as perspectivas são boas para as IPSS, na medida em que ficou reconhecida a importância e a experiência de anos das instituições nesta valência”. “A Ministra é conhecedora da situação”, afirma o líder da Confederação, que acredita que “será respeitada a subsidiariedade, pois somos considerados um parceiro privilegiado e inestimável”.
O dirigente afirma ainda que às IPSS não lhes basta o serviço de pontas, reconhecendo contudo a sua importância. Para o próximo ano lectivo, a meta é a de alcançar um enquadramento legal que ponha em funcionamento o triângulo instituições de solidariedade, autarquias e agrupamentos escolares. “A promessa que tivemos da senhora Ministra é que muito breve se começará a dar sinais para o funcionamento efectivo desse triângulo, mas ainda não está estabelecido um sistema de coordenação”, adianta o líder da CNIS. O dirigente refere ainda que os principais problemas se põem, neste momento, ao nível das autarquias. “As câmaras municipais são o parceiro com quem está a ser mais difícil estabelecer o diálogo, mas talvez com o novo enquadramento legal as coisas melhorem”, diz.
O líder da Confederação afirma que as IPSS “não estão em competição com ninguém, apenas querem é prestar um serviço à comunidade”, reafirmando a necessidade de que “o Estado assegure a possibilidade dos pais poderem escolher”.
O estudo analisou a situação de 461 instituições de solidariedade de todo o país, que equivale a um terço do total das inscritas com a valência de ATL, abrangendo 44 por cento do universo total de 1049 instituições filiadas na CNIS.
Data de introdução: 2007-02-08