APAV

Cinco em cada dez vítimas não apresentaram queixa

Cinco em cada dez pessoas que foram alvo de violência e que pediram ajuda em 2006 à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) não apresentaram queixa junto das autoridades competentes, segundo dados daquela organização.

Ao todo, a associação recebeu em 2006 um total de 7.935 processos e acompanhou 6.772 correspondentes à sua missão: proteger e apoiar as vítimas de crime. De acordo com os dados, dos 6.772 processos acompanhados pela associação apenas 2.449 foram alvo de queixa/denúncia junto das entidades competentes.

No primeiro contacto com a associação, em 53 por cento dos casos não tinha sido efectuada qualquer queixa. João Lázaro, secretário-geral da APAV disse à Agência Lusa que esta tendência, já verificada no ano anterior, revela que existe ainda alguma desconfiança no sistema jurídico português.

A demora de resposta em termos de intervenção e resolução dos processos, adiantou, é talvez uma das razões que leva as vítimas a não apresentar queixa. As estatísticas da associação referentes a 2005 revelavam que 57 por cento das vítimas de crimes não tinham apresentado queixa.

Criada em 1990, a APAV visa proteger e apoiar vítimas de crimes e/ou os seus familiares e amigos e dispõe de uma rede nacional de catorze gabinetes de apoio à vítima, duas casas de abrigo para mulheres e crianças vítimas de violência e de uma Unidade de Apoio à Vítima Imigrante e de Discriminação Racial ou Étnica (UAVIDRE).

Durante 2006, a associação registou 7.935 processos referentes a 6.772 vítimas que foram alvo de 16.758 crimes. A associação estima que, globalmente, os processos de apoio tenham envolvido cerca de 13.500 pessoas, mas ressalva que em cada processo de apoio em que o utente tenha sido vítima de crime podem existir, pelo menos, mais uma ou duas pessoas que podem ser apoiadas, além da própria vítima.

Do total de 16.768 crimes, mais de 85 por cento ocorreram no âmbito de situações de violência doméstica, distribuindo-se os restantes entre as categorias de crimes contra as pessoas e a humanidade (10,9 por cento), crimes contra o património (2,3 por cento), crimes contra a vida em sociedade e Estado (0,2 por cento) e crimes rodoviários (0,1 por cento).

De acordo com os dados, 86 por cento dos crimes enquadram-se na categoria de violência doméstica e destes 55 por cento foram de maus-tratos psíquicos e físicos.

Na categoria dos crimes contra as pessoas e a Humanidade, foram as ofensas à integridade física (com 3,9 por cento) que sobressaíram face aos restantes, e nos crimes contra a Vida em Sociedade e Estado destacou-se a falsificação de documentos (0,1 por cento).

22.02.2007

 

Data de introdução: 2007-02-22