Cuidado, este brinquedo é perigoso! Foi o alerta que mais vezes circulou em 2006 entre os 25 países da União Europeia, revela o relatório do Sistema de Alerta Rápido da UE (RAPEX), apresentado esta semana. Os brinquedos perigosos foram importados sobretudo da China (48%) e as autoridades policiais retiraram-nos do mercado por poderem causar ferimentos, intoxicação e asfixia nas crianças.
A situação é nova desde que o RAPEX foi criado, em 1995. Nos anos anteriores, o sistema de informação comunitária que alerta os Estados membros sempre que é detectado um produtos perigoso, incluía maioritariamente equipamentos eléctricos. Entende-se por "risco grave, todos os artigos "que representem um perigo real e efectivo - incluindo aqueles cujos efeitos não sejam imediatos - e que exijam uma intervenção rápida das autoridades competentes", explica o director-geral do Instituto do Consumidor (IC), José Manuel Ribeiro.
Em 2006, registou-se um aumento de 31,8% das participações relativamente a 2005, 924 contra 701. Para Meglena Kuneva, comissária europeia para o consumo, "o constante aumento de notificações é um bom sinal e mostra que a vigilância na Europa está cada vez melhor", sublinhando: "A minha obrigação é que o sistema RAPEX atinja o máximo das suas potencialidades".
Praticamente um quarto (24%) dos produtos perigosos são destinados às crianças. Além disso, há artigos que não são fabricados para as crianças, mas que elas podem confundir com um brinquedos, por exemplo os isqueiros em forma de miniatura de bonecos, carros, etc...
Em segundo lugar na lista dos perigosos surgem os aparelhos eléctricos (19%), seguindo-se s veículos a motor (14%) e as luminárias (11%). De realçar, que os cosméticos representam uma importante fatia (5% das notificações) e estão em quinto lugar na lista do RAPEX.
Os ferimentos, a asfixia e a intoxicação são os principais riscos dos brinquedos retirados do mercado. Já os aparelhos eléctricos podem provocar choques. Constituem, igualmente, preocupação os objectos que se incendiam ou ocasionam incêndios. Em último lugar, surgem os riscos químicos, o que tem a ver com os materiais e tintas utilizados no fabrico de determinados artigos, muitos dos quais destinados às crianças ou que por elas podem ser interpretados como brinquedos.
O IC, enquanto contacto nacional para a parte não alimentar, emitiu 12 alertas em 2006, das quais 11 foram publicadas na lista do RAPEX. As notificações resultaram de processos de deliberação pela Comissão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo ou de medidas voluntárias dos agentes económicos.
A situação portuguesa é diferente da generalidade dos outros países da UE, já que a maioria dos objectos perigosos eram isqueiros, acendalhas em gel, electrodomésticos ou veículos e acessórios.
Fonte:
Diário de Notícias
Data de introdução: 2007-04-21