FUNÇÃO PÚBLICA

Frente Comum quer aumentos de 5,5 por cento

Um aumento de 5,5 por cento para os salários e pensões dos funcionários públicos, no próximo ano, é o que reivindica a Frente Comum de sindicatos da Administração Pública. A estrutura sindical, afecta à Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), pretende, também, um aumento mínimo de 50 euros para todos os trabalhadores.

A proposta foi aprovada ontem, dia 24, numa cimeira de sindicatos e vai ser enviada ao Governo com um pedido formal de abertura de negociações. O aumento reivindicado de 5,5 por cento é extensivo a todas as matérias pecuniárias (subsídio de refeição, ajudas de custo ou ADSE).

O coordenador da Frente Comum, Paulo Trindade deu conta que vai ser também pedida a revogação de dois diplomas da Reforma da Administração Pública - o do contrato individual de trabalho e o da avaliação de desempenho - e o que instituiu o novo regime de aposentação.
Paulo Trindade justificou aos jornalistas que o diploma relativo ao contrato individual de trabalho "consubstancia o código de trabalho mas de forma agravada para os trabalhadores da administração pública.” Quanto à avaliação de desempenho, o sindicalista disse que o novo modelo não é exequível por ser demasiado burocrático. 

24 de Setembro de 2004

 

Data de introdução: 2004-09-28