Solidariedade

Um aumento de 5,5 por cento para os salários e pensões dos funcionários públicos, no próximo ano, é o que reivindica a Frente Comum de sindicatos da Administração Pública. A estrutura sindical, afecta à Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), pretende, também, um aumento mínimo de 50 euros para todos os trabalhadores.

A proposta foi aprovada ontem, dia 24, numa cimeira de sindicatos e vai ser enviada ao Governo com um pedido formal de abertura de negociações. O aumento reivindicado de 5,5 por cento é extensivo a todas as matérias pecuniárias (subsídio de refeição, ajudas de custo ou ADSE).

O coordenador da Frente Comum, Paulo Trindade deu conta que vai ser também pedida a revogação de dois diplomas da Reforma da Administração Pública - o do contrato individual de trabalho e o da avaliação de desempenho - e o que instituiu o novo regime de aposentação.
Paulo Trindade justificou aos jornalistas que o diploma relativo ao contrato individual de trabalho "consubstancia o código de trabalho mas de forma agravada para os trabalhadores da administração pública.” Quanto à avaliação de desempenho, o sindicalista disse que o novo modelo não é exequível por ser demasiado burocrático.

24 de Setembro de 2004

Data de introdução: 2004-09-28

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.