Solidariedade

No âmbito das actividades promovidas pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento (IED) em Outubro de 2007 realiza-se em Lisboa um seminário sobre anti-discriminação dirigido a Organizações Não Governamentais e a Sindicatos. Conceitos e terminologias sobre discriminação, directivas europeias, legislação nacional, políticas anti-discriminação, procedimentos judiciais, valências de apoio e medidas de sensibilização são algumas das questões previstas no programa do seminário.

"O Seminário faz parte do projecto financiado pela Comissão Europeia subordinado ao tema: “Formação em Anti-Discriminação e Diversidade” (VT/2006/009). O projecto é dirigido pela Human European Consultancy (www.humanconsultancy.com) em parceria com o Migration Policy Group (www.migpolgroup.com) e decorre em todos os Estados Membros e na Turquia.

O IED – Instituto de Estudos para o Desenvolvimento é o parceiro deste projecto em Portugal e responsável pela realização de um seminário nacional de dois dias que terá lugar em 26 e 27 de Outubro no Altis Park Hotel, em Lisboa.
Tanto este seminário (e outros que se realizarão posteriormente) serão orientados por 6 formadores de Portugal, os quais foram preparados por um grupo internacional de especialistas.

O seminário destina-se às ONG e Sindicatos que desenvolvem ou pretendem desenvolver actividades no combate à discriminação em razão da Raça ou Origem Étnica, Idade, Deficiência, Religião ou Crença e Orientação Sexual.

O seminário tem como objectivo o desenvolvimento das capacidades da sociedade civil para combater a discriminação."

Programa

"O programa, desenvolvido por um grupo internacional, cobre os seguintes temas:

1. Conceitos-chave de discriminação constantes das directivas europeias anti-discriminação (discriminação directa e indirecta, âmbito de aplicação material, ónus da prova…) 2. Actuação das ONG e Sindicatos no aumento da sensibilização, no diálogo com o governo, no apoio às vítimas e/ou nos procedimentos judiciais 3. A situação nacional da legislação e políticas (onde se dirigir, como apresentar queixas, etc.)"

Para mais informações e procedimentos de inscrição, PF contactar

IED - Instituto de Estudos para o
Desenvolvimento
Att. Alexandra Rosado
rosadoalexandra@clix.pt
Av. Eng. Arantes e Oliveira, nr, 5 – 3.º B
1900-221 Lisboa
Portugal
www.ied-pt.org

Data de introdução: 2007-09-24

editorial

TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS

Recentemente, o Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei nº 57-B/2024, de 24 de Setembro, que prorrogou, até final do ano letivo de 2024-2025, a norma excecional constante do artº 5ºA, 1. da Lei nº 13/20006, de 17 de Abril, com a...