Solidariedade

A Europa, um continente envelhecido e a atravessar uma crise de natalidade, destina em média apenas dois por cento do PIB em apoios à família, segundo um estudo divulgado. O documento apresentado no Parlamento Europeu foi elaborado pelo Instituto de Política Familiar (IPF), uma que se autodefine como civil, independente, não vinculada às administrações públicas, partidos políticos ou organizações religiosas e que nasceu em 2000.

Segundo o IPF, apesar da sensibilidade para a problemática da família ter vindo a crescer na União Europeia, a Comissão Europeia não tem um comissário para as políticas familiares, nem um Observatório da Família nem um Livro Verde da Família.

Em termos orçamentais, acrescenta, a Europa destina 28 por cento do PIB a gastos sociais dos quais apenas dois por cento se destinam à família. Mas quer num aspecto quer noutro existem grandes diferenças entre países e existe uma clara correlação entre a ajuda directa às famílias e o número de filhos pelo que países com maior ajuda têm maiores taxas de fertilidade.

Há países que colocam a família como uma prioridade, destinando ajudas muito acima da média europeia enquanto outros se destacam por conceder poucas ajudas. Dinamarca, Luxemburgo, Alemanha, Suécia, Finlândia e Áustria destinam acima de 3 por cento do PIB, 40 por cento mais que a média europeia (2,1 por cento) enquanto Polónia, Malta, Espanha, Bulgária, Lituânia, Itália e Portugal concedem apenas 1,2 por cento do PIB.

Estas diferenças, segundo o relatório, estão a criar famílias europeias de primeira e de segunda categoria. Uma família com dois filhos recebe no Luxemburgo uma prestação de 471 euros por mês, na Alemanha 308 euros, na Irlanda 300 euros e na Bélgica 274 euros enquanto a mesma família recebe 32 euros na Polónia, 25 euros na Letónia e 23 euros na Bulgária, mas apenas se auferir um rendimento muito baixo.

Em Portugal, Itália, Malta, Eslovénia, Republica Checa, Espanha, Polónia e Bulgária os critérios de atribuição de prestações familiares são tão restritos que a maioria das famílias não tem sequer acesso a este apoio.

Contudo, acrescenta o IFP, em 2007 houve um esforço importante de países como a Polónia, Letónia e Lituânia para aumentar as ajudas familiares.

O Instituto de Política Familiar propõe que em cinco anos todos os países destinem, no mínimo, 2,5 por cento do seu Produto Interno Bruto (PIB) em gastos sociais para a família, a universalização das ajudas.

08.05.2008

Data de introdução: 2008-05-08

editorial

Autonomia das IPSS

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