FAMÍLIA

Europa em crise de natalidade destina em média 2% do PIB para apoios à família

A Europa, um continente envelhecido e a atravessar uma crise de natalidade, destina em média apenas dois por cento do PIB em apoios à família, segundo um estudo divulgado. O documento apresentado no Parlamento Europeu foi elaborado pelo Instituto de Política Familiar (IPF), uma que se autodefine como civil, independente, não vinculada às administrações públicas, partidos políticos ou organizações religiosas e que nasceu em 2000.

Segundo o IPF, apesar da sensibilidade para a problemática da família ter vindo a crescer na União Europeia, a Comissão Europeia não tem um comissário para as políticas familiares, nem um Observatório da Família nem um Livro Verde da Família.

Em termos orçamentais, acrescenta, a Europa destina 28 por cento do PIB a gastos sociais dos quais apenas dois por cento se destinam à família. Mas quer num aspecto quer noutro existem grandes diferenças entre países e existe uma clara correlação entre a ajuda directa às famílias e o número de filhos pelo que países com maior ajuda têm maiores taxas de fertilidade.

Há países que colocam a família como uma prioridade, destinando ajudas muito acima da média europeia enquanto outros se destacam por conceder poucas ajudas. Dinamarca, Luxemburgo, Alemanha, Suécia, Finlândia e Áustria destinam acima de 3 por cento do PIB, 40 por cento mais que a média europeia (2,1 por cento) enquanto Polónia, Malta, Espanha, Bulgária, Lituânia, Itália e Portugal concedem apenas 1,2 por cento do PIB.

Estas diferenças, segundo o relatório, estão a criar famílias europeias de primeira e de segunda categoria. Uma família com dois filhos recebe no Luxemburgo uma prestação de 471 euros por mês, na Alemanha 308 euros, na Irlanda 300 euros e na Bélgica 274 euros enquanto a mesma família recebe 32 euros na Polónia, 25 euros na Letónia e 23 euros na Bulgária, mas apenas se auferir um rendimento muito baixo.

Em Portugal, Itália, Malta, Eslovénia, Republica Checa, Espanha, Polónia e Bulgária os critérios de atribuição de prestações familiares são tão restritos que a maioria das famílias não tem sequer acesso a este apoio.

Contudo, acrescenta o IFP, em 2007 houve um esforço importante de países como a Polónia, Letónia e Lituânia para aumentar as ajudas familiares.

O Instituto de Política Familiar propõe que em cinco anos todos os países destinem, no mínimo, 2,5 por cento do seu Produto Interno Bruto (PIB) em gastos sociais para a família, a universalização das ajudas.

08.05.2008

 

Data de introdução: 2008-05-08



















editorial

TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS

Recentemente, o Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei nº 57-B/2024, de 24 de Setembro, que prorrogou, até final do ano letivo de 2024-2025, a norma excecional constante do artº 5ºA, 1. da Lei nº 13/20006, de 17 de Abril, com a...

Não há inqueritos válidos.

opinião

PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

A segurança nasce da confiança
A morte de um cidadão em consequência de tiros disparados pela polícia numa madrugada, num bairro da área metropolitana de Lisboa, convoca-nos para uma reflexão sobre...

opinião

EUGÉNIO FONSECA

A propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
No passado dia 17 de outubro assinalou-se, mais uma vez, o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Teve início em 1987, quando 100 000 franceses se juntaram na...