ATLs vão receber reforço de verbas

As instituições de solidariedade chegaram a acordo com o Governo sobre os subsídios atribuídos às actividades de tempos livres (ATL), encerrando um diferendo que se prolongou durante vários meses, anunciou o presidente da confederação do sector, refere a agência Lusa.

«Já há acordo. Embora não sejam suficientes, são valores aceitáveis que asseguram a sobrevivência das instituições e que mostram que o Governo quer que se mantenham em funcionamento os ATL, sobretudo na componente de apoio à família», revelou o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).

Segundo o responsável, o acordo ficará estabelecido num protocolo a celebrar «em breve» e que prevê um reforço das verbas atribuídas às instituições que garantem o acolhimento e ocupação das crianças do primeiro ciclo.

Os maiores aumentos são nos chamados «ATL de pontas»

No caso do chamado ATL clássico, que funciona apenas quando a escola pública da zona não tem condições para dar aos alunos actividades de enriquecimento curricular, o subsídio estatal aumenta 2,5 por cento.

Os aumentos mais significativos registam-se, no entanto, no chamado «ATL de pontas», o serviço de acompanhamento das crianças durante as férias escolares e nos períodos entre as 07:30 e as 08:30 e depois das actividades extracurriculares, entre as 17:30 e as 19:30.

A confederação do sector temia o encerramento da maioria dos centros de actividades de tempos livres devido a uma redução do financiamento estatal que chegou a ser anunciada e que, a concretizar-se, podia deixar desempregados cerca de seis mil trabalhadores.

Mais 61, 09 euros por cada criança acompanhada nos períodos extra escola

Entretanto, foi hoje publicado em Diário da República um outro acordo alcançado entre as duas partes, mas este apenas respeitante à educação pré-escolar.

De acordo com o documento, as instituições de solidariedade irão receber 108 euros mensais por cada criança que nelas frequente o pré-escolar e 61,09 euros mensais por cada criança acompanhada nos períodos em que não houver escola, valores que representam um acréscimo de cerca de 2,5 por cento relativamente ao ano passado, de acordo com a CNIS.

Fonte: Portugal Diário

 

Data de introdução: 2008-07-18