Emergência social

Foi recentemente aprovada pela Assembleia da República, mais propriamente, no dia 4 de Julho, uma recomendação do seguinte teor: “ (…) recomenda-se a definição de um limiar de pobreza e a avaliação das políticas públicas destinadas à sua erradicação”. (É a Resolução da Assembleia da República nº 31/2008).

De forma recorrente, vemo-nos confrontados com “percentagens de estatísticas” sobre indicadores de pobreza, percentagens que oscilam entre 18% e 22% conforme as fórmulas utilizadas. Hoje o discurso vai evoluindo para um outro conceito: há novos pobres, novas pobrezas! E como nestas percentagens habita muita gente que, com o seu voto, pode fazer ganhar ou perder eleições, há já políticos que se vão perfilando com considerações que apontam para referências aos pobres, não tanto como uma preocupação legítima pela sua situação, mas sobretudo como uma bandeira eleitoral que prometem utilizar nos tempos que se aproximam!

A gente pergunta: os senhores deputados e os próprios governantes e/ou candidatos a governantes não se consideram habilitados, com os dados já disponíveis, designadamente pelo INE, para, em vez de apresentarem Recomendações, fazerem aprovar medidas políticas que sejam um efectivo contributo para aliviar a situação social de uma população estimada em dois milhões de portugueses e possam, de forma preventiva, evitar que mais algumas centenas de milhares entrem nesta categoria de novos pobres?

Vamos então avivar a memória e perceber conceptualmente algumas classificações de pobreza, na esperança de que estas categoriais de pobres possam servir de fundamento a um novo ciclo de interpretação e actuação do que poderão ser as políticas sociais.
Aqui ficam as categorias:
- Pobreza segundo as condições de vida (baseando-se no acesso/privação a bens e serviços);
- Pobreza subjectiva (aferindo por auto-avaliação dos próprios);
- Pobreza Persistente (durante quanto tempo a mesma família persiste como pobre segundo os restantes indicadores);
- Pobreza absoluta (apurando o valor para um cabaz básico indispensável para assegurar a subsistência).

Quando, a propósito de políticas sociais, se fala de respostas às situações de Pobreza, de que Pobrezas se está a falar?
A Recomendação aprovada na Assembleia da República destina-se a que Pobreza?

 

Data de introdução: 2008-08-11