VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

MEP propõe provedor da vítima e exige reforço das medidas de protecção

O Movimento Esperança Portugal (MEP) propôs a criação de um provedor da vítima de violência doméstica e exigiu do Governo o reforço das medidas de protecção, como o alargamento da rede de casas de abrigo. O cargo de provedor da vítima de violência doméstica, defendeu o MEP, deve ser ocupado preferencialmente por um magistrado que seja um "interface de contacto, especializado e confiável".

Em comunicado, o partido liderado por Rui Marques, ex-Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, defendeu a "realizaçäo imediata" de uma conferência de avaliação da estratégia de combate à violência doméstica", que envolva quer organismos do Estado quer Organizações não Governamentais.

Rui Marques exigiu que o governo defina, "no prazo de 30 dias", o reforço das medidas de protecção das vítimas, "particularmente da rede de Casas abrigo".

"A título de exemplo, a misericórdia de Estremoz esperou quase três anos, até Maio de 2008, pelo acordo com a Segurança Social para abrir uma casa de abrigo para vítimas de violência doméstica naquela cidade", sublinhou.

O líder do MEP propôs a "mobilização da rede social e das instituições de solidariedade social de proximidade" para uma "protecção comunitária" das vítimas.

"Se nada for feito corremos o risco de ver agravar este quadro terrível de vítimas de violência doméstica. Projectando para o final do ano, ao ritmo actual chegaremos ao fim de 2008 com um número de vítimas superior a 45, o que, a verificar-se, constituirá um triste recorde na última década", sustentou.

01.09.2008

 

Data de introdução: 2008-09-01