Solidariedade

A duplicação da verba disponível para o abastecimento alimentar de pessoas em situações de carência alimentar vai "permitir aumentar a qualidade e quantidade" dos apoios concedidos, não tanto o número de beneficiários, disse o ministro do Trabalho. O valor do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar aos Mais Carenciados em 2008 foi de aproximadamente 12 milhões de euros, tendo permitido distribuir sete mil toneladas de alimentos e beneficiar cerca de 375.000 portugueses em situação de carência alimentar.

Este ano a Comissão Europeia (CE) alterou o modelo e baseou o sistema na eficácia que os diferentes Estados-membros da União Europeia tiveram na eficiência de distribuição dos alimentos no último ano, tendo o montante financeiro destinado a Portugal sido duplicado para 24,2 milhões de euros em 2009.

"Se se fizer uma proporção pode-se apontar para o dobro de beneficiários [mais de meio milhão de pessoas], mas julgo que esse talvez não seja o resultado", explicou aos jornalistas o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva. Falando após a cerimónia de assinatura de protocolos para a execução dos planos anuais do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar aos Mais Carenciados, que hoje decorreu no Ministério da Agricultura, em Lisboa, o governante considerou ser "mais racional aumentar a qualidade e quantidade dos apoios concedidos", não tanto "o número de beneficiários".

Lembrando que as "situações de carência a este nível alimentar em Portugal rondam os três a quatro por cento", Vieira da Silva sublinhou a importância deste Programa, sobretudo no actual contexto de crise económica.

O protocolo foi assinado entre o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas e o Instituto da Segurança Social. Os bens alimentares - nomeadamente queijo, manteiga, arroz, leite, bolachas, massas, cereais de pequeno-almoço, sobremesas lácteas e açúcar - serão distribuídos através de instituições de solidariedade social.

O programa comunitário de ajuda alimentar é uma acção anualmente promovida pela Comissão Europeia e executada pelos Estados-membros, que, utilizando as existências de intervenção de vários produtos agrícolas, visa distribuir produtos alimentares às pessoas mais necessitadas na Comunidade Europeia.

Data de introdução: 2009-05-02

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