Solidariedade

Há pelo menos 60 mil portugueses a precisar de cuidados paliativos mas nos últimos dois anos, quando o Governo começou a apostar nesta área, apenas foram criadas 40 a 50 camas para prestar estes cuidados. Quem o reconhece é Alice Cardoso, coordenadora do grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde para acompanhar o programa de cuidados paliativos no País, que não se reúne há um ano.

Segundo a coordenadora do grupo, apenas existem 110 camas de cuidados paliativos no País, 10 a 20% das necessárias e um terço das equipas que deveriam apostar nestes cuidados a doentes terminais e crónicos nos hospitais.

O último relatório da Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados (UMCCI), durante o primeiro semestre do ano foram criadas mais onze camas destinadas a doentes em fim de vida. O próprio documento refere que esta foi a área em que o investimento mais ficou aquém dos objectivos. Apenas 12,5% dos 7,7 milhões de euros programados foram investidos.

Os especialistas que integram o grupo estão "parados desde Dezembro de 2008", refere o oncologista José António Gonçalves. Desde essa altura não têm reunido e cumprido as suas atribuições, como a dinamização da criação de unidades e equipas nesta especialidade. Inês Guerreiro, responsável da UMCC alega que o "grupo foi criado com o objectivo de rever o Programa de cuidados paliativos e terminou em Dezembro de 2008, com a entrega da proposta à tutela. Nessa data foi desfeito", refere.

Por sua vez, a coordenadora do grupo criado sob alçada da UMCCI, Alice Cardoso, alega que "o grupo não foi extinto", apesar de ter recebido a informação de que teria de suspender temporariamente a actividade. "Recebi só um e-mail a referir que a actividade estava temporariamente suspensa até ordem superior. Estamos a aguardar há um ano".

Inês Guerreiro refere que a proposta do grupo de trabalho está a ser revista. "A tutela entendeu pedir um parecer a especialistas da Organização Mundial de Saúde, que deverá estar concluído durante este mês". Apesar de referir que o objectivo do grupo foi cumprido, a portaria que o criou, a 20 de Dezembro de 2007, não prevê a extinção dos trabalhos. Além disso, atribui-lhe outras funções, nomeadamente "promover e apoiar a criação de unidades e equipas de cuidados paliativos; assegurar que as directrizes ditadas pelo estado da arte estão a ser seguidas, nomeadamente ao nível das boas prática ou organizar eventos para formação e divulgação do conceito de Medicina Paliativa".

Além das 110 camas de cuidados paliativos em instituições públicas e privadas com contratos com o Estado, existem ainda 14 equipas de cuidados paliativos intra-hospitalares e 19 de apoio domiciliário, diz Inês Guerreiro.

Fonte: Diário de Notícias

Data de introdução: 2009-12-04

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