As ansiadas unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental avançam este ano, assentes em três tipologias pensadas para diferentes necessidades, em vários pontos do país, na sequência da publicação do diploma que define as respectivas regras. "Vão ter um papel essencial na reforma dos nossos serviços de saúde mental", disse o coordenador nacional para a Saúde Mental, José Miguel Caldas de Almeida, ao comentar a criação das unidades destinadas a dar resposta aos problemas de saúde mental, cujos princípios e organização foram publicados em Diário da República (decreto-lei n.º 8/2010).
Para Caldas de Almeida, o diploma vem concretizar "um dos objectivos mais importantes do Plano Nacional de Saúde Mental", aprovado pelo Governo em 2008, que prevê "uma transformação profunda" do sistema nesta área. Entre os objectivos mais importantes da pretendida transformação está o desenvolvimento de serviços para pessoas com problemas de saúde mental "mais próximos dos locais onde vivem e o desenvolvimento de serviços que praticamente não existem em Portugal", frisou.
Apesar da carência, estes serviços (residências, centros de dia e equipas de apoio domiciliário) são hoje considerados fundamentais, destacou o especialista. "São estas estruturas que vai ser agora possível desenvolver de uma forma organizada, sistemática, por todo o país, de forma a que estas pessoas com doenças mentais mais graves possam ter acesso a um conjunto de respostas que até aqui não tinham", explicou. "Muitos estavam condenados só a ter apoios em hospitais psiquiátricos muito distantes das suas casas. Agora vai ser possível, com residências pequenas que reproduzam um ambiente próximo do ambiente familiar", dar resposta a estes doentes, indicou.
Os vários tipos de serviço, ao abrigo do diploma, são disponibilizados em função do grau de autonomia de cada doente. "De acordo com o que está previsto, já em 2010 vão desenvolver-se unidades de cada um dos tipos e pelas várias regiões do país", avançou, ressalvando que as primeiras estruturas terão "um conteúdo experimental" e que, a partir do próximo ano, deverá entrar-se em "velocidade de cruzeiro", retirando ensinamentos da primeira fase do processo. "A ideia é cobrir todo o país com uma rede que possa responder às necessidades básicas das populações", garantiu Caldas de Almeida, sublinhando tratar-se desde já de "um avanço significativo" na reforma dos serviços de saúde mental. "Isto vai ser um plano a muitos anos. Não é uma coisa que se faça num ano ou dois. As nossas insuficiências são muito marcadas", afirmou.
Segundo Caldas de Almeida, poderá demorar 10 anos até estar em funcionamento toda a estratégia definida, mas está praticamente concluída a equipa que, no âmbito da Unidade de Missão de Cuidados Continuados, vai desenvolver o processo, em colaboração com a Coordenação Nacional para a Saúde Mental. "Já existe muito trabalho de planeamento que permite que num prazo relativamente curto possam começar a desenvolver-se as primeiras unidades", acrescentou.
Data de introdução: 2010-02-13