FAMÍLIA

12 mil pedidos de licença de paternidade

Há mais homens a tirar licenças de parentalidade desde a entrada em vigor da nova legislação, em Maio de 2009. Segundo o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, o número de pedidos subiu de 605 em 2008 para mais de 12 mil no ano passado. O decreto-lei - em vigor desde maio de 2009 - veio alargar a licença de parentalidade de quatro para cinco meses, paga a 100% quando parte desse tempo é partilhado entre o pai e a mãe.

Confirma-se, assim, um aumento da presença masculina na educação das crianças: agora, um em cada quatro processos são pedidos por homens. Antes da entrada em vigor do diploma, nos três primeiros meses do ano passado, apenas 370 dos 50 561 processos foram pedidos por homens. Nos últimos oito meses de 2009, a segurança social deferiu 44 757 processos, dos quais 12 207 pedidos pelos pais.

No entanto, o tempo de licença continua a ser muito inferior ao das mulheres, que são obrigadas a ficar seis semanas em casa após o parto. Dos 12 207 processos de homens dispostos a partilhar a licença, 11 844 requeriam pelo menos 30 dias e 363 solicitavam menos de um mês. Mas a grande maioria dos homens continua a gozar apenas os dez dias obrigatórios de licença inicial.

Um dos objectivos de decreto-lei era precisamente incentivar uma maior presença do homem após o nascimento dos filhos, que vinha aumentando muito discretamente nos últimos anos.

Por exemplo, entre 2004 e 2007 foram concedidos 301 903 subsídios, mas destes apenas 1 793 foram solicitados por homens, que pediram licença de paternidade para substituir a mãe nos cuidados à criança após o nascimento.

A alteração legislativa veio fazer uma distinção entre quem pede uma licença parental de seis meses - subsidiada com 83% do salário bruto - e de cinco meses quando partilhada pelo pai e mãe, com ordenado a 100%. As famílias que pediram 120 dias foram 14 021, contra 18 876 solicitando 150 dias.

Fonte: Jornal de Notícias

 

Data de introdução: 2010-03-12