ADOPÇÃO

Proibir pedidos de crianças negras ou ciganas é entrave

A presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Dulce Rocha, considera um entrave à adopção a proibição de os casais adoptantes pedirem crianças em função da raça ou da sua etnia. Dulce Rocha falava à agência Lusa depois de o Supremo Tribunal de Justiça italiano ter proibido, recentemente, os casais adoptantes, designadamente em processos de adopção internacional, de solicitarem menores especificando a sua raça ou a origem geográfica.

A decisão, noticiada pela imprensa italiana, surgiu em resposta à queixa de uma associação de defesa dos direitos das crianças contra um casal adoptante que só queria adoptar meninos brancos ou europeus. O tribunal considerou a atitude do casal discriminatória.

Confrontada com o caso e com a possibilidade de o modelo poder vir a ser seguido por Portugal, a presidente executiva do IAC sustentou que tal veredicto, "muito radical", constitui uma "limitação", ao ponto de "restringir as possibilidades de adopção".

"Provavelmente, haveria casais que, com essas limitações, não se inscreveriam para a adopção", sobretudo "se querem uma criança que se possa confundir com a sua própria família e querem manter isso sigiloso", defende Dulce Rocha.

"Temos uma lei que incentiva ao sigilo da adoção e se depois pode haver sinais exteriores que demonstrem que a criança não é filha biológica haverá casais que não se inscrevem", acrescentou, sustentando que "é muito injusto" estar-se "a exigir que os casais adoptem todo o tipo de crianças, independentemente das suas características".

Para Dulce Rocha, o facto de uma pessoa se recusar a adoptar um negro, um cigano ou um chinês "não quer dizer que seja racista". "Pode solidarizar-se com pessoas de outras etnias e não querer um filho multicolor", vincou.

Segundo a presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança, o "trabalho" passa por "incentivar a adoção", através de visitas aos centros de acolhimento, e "ajudar mais as famílias", em particular as mais pobres, a "não abandonarem as crianças", evitando que estas não fiquem "esquecidas nas instituições".

Fonte: Diário de Notícias

 

Data de introdução: 2010-05-04