Solidariedade

Portugal está no grupo dos três países com maior volume de transferências do Fundo Social Europeu, uma posição possível graças à taxa de execução de 30 por cento do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), afirmou hoje o seu gestor. Rui Fiolhais disse que, "em termos de transferências financeiras, Portugal integra um grupo de três países, juntamente com Alemanha e Polónia, que tem o maior volume financeiro de transferências em matéria de Fundo Social Europeu".

Este comportamento "só é possível porque o POPH já atingiu uma taxa de execuçäo superior a 30 por cento", o que "nos deixa bastante satisfeitos, sobretudo porque está associada a uma taxa de compromisso que já ultrapassa 70 por cento", especificou o responsável pelo programa na área da qualificação, emprego e desenvolvimento social.

Com uma dotação financeira de 8,8 mil milhões de euros, para vigorar entre 2007 e 2013, o POPH já recebeu 41 mil candidaturas, das quais aprovou cerca de 19 mil, abrangendo mais de dois milhões de portugueses.

Do total do montante de investimento público, 6,1 mil milhões de euros são comparticipados pelo Fundo Social Europeu (FSE). O POPH representa 37 por cento dos apoios estruturais do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

A sua intervenção está enquadrada em eixos prioritários que visam contribuir para superar o défice estrutural de qualificações da população portuguesa, estimular a criação e a qualidade do emprego, promover o conhecimento científico, a inovação e a modernização do tecido produtivo, bem como a inclusão social e a igualdade de oportunidades.

Data de introdução: 2010-12-02

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.