SEGURANÇA SOCIAL

Reforma é necessária para deixar de gerir fortunas e poupanças

O ministro da Solidariedade e Segurança Social defendeu que para garantir a sustentabilidade da Segurança Social em Portugal é necessário uma reforma e é preciso que o Estado deixe de gerir "fortunas" e poupanças". "Temos de agir, temos de introduzir um conjunto de reformas que salvaguardem a parte da solidariedade e que, porventura, o Estado deixe de fazer gestão de fortunas ou gestão de poupanças das pessoas ao longo da sua vida", disse o ministro, à margem de uma visita institucional ao Colégio dos Órfãos do Porto.

O ministro Pedro Mota Soares reconheceu que se Portugal quiser garantir sustentabilidade à Segurança Social tem de introduzir reformas: "Reformar o Estado Social é proteger o Estado Social". "Se nós não introduzirmos reformas na Segurança Social, podemos estar a médio prazo com um problema de sustentabilidade da própria Segurança Social e por isso mesmo, o Governo disse, de forma muito claro, é que gostava de iniciar o processo de reforma, mas quer fazê-lo de uma forma moderada e de forma muito participativa", adiantou. "Queremos fazer um estudo muito profundo (...), com uma grande participação da sociedade portuguesa, dos parceiros sociais e de vários especialistas, e essa matéria está prevista no programa de governo. Os estudos väo ser iniciados (...) e é uma matéria para discutirmos nessa altura e fazermos esse debate, quando os estudos e as quantificações estiverem em cima da mesa", informou.

À questão de o Estado deixar de pagar pensões "extraordinariamente elevadas", designadamente acima de cinco mil ou seis mil euros, o ministro escusou-se a comentar esses valores e remeteu essa questão "para o momento próprio". Pedro Mota Soares adiantou, todavia, que a partir de um determinado limite, já não se está a falar de "pensões que tenham uma natureza de solidariedade" mas sim de uma gestão das "poupanças que as pessoas vão fazendo ao longo do tempo", explicou.

Segundo o ministro, o Estado tem sempre de garantir uma base solidária, mas porventura não será tarefa do Estado "garantir pensões extraordinariamente elevadas, porque isso já está fora do âmbito da própria solidariedade que o Estado tem de ter".

 

Data de introdução: 2011-12-18