SEGURANÇA SOCIAL

Beneficiários do Rendimento de Inserção ao nível mais baixo do ano em Novembro

O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) activos em Novembro deste ano fixou-se em 332.298, o valor mais baixo registado em 2011, segundo dados divulgados pela Segurança Social. Este número representa uma redução de 8.849 em relação aos números de Outubro, mantendo-se o Porto como o distrito que se destaca no total do beneficiários do RSI, com 103.551, seguindo-se Lisboa com 66.798.

Setúbal é a área que se coloca em terceiro lugar em termos de maior número de beneficiários com requerimento activo de RSI, com 24.601 pessoas a receberam o subsídio, enquanto os Açores registaram 18.086 beneficiários.

Quando transformados em números relativos às famílias, isto representa 123.774 com requerimento de RSI activo em Novembro deste ano, uma quebra de 3.439 em relação ao mês anterior.

Também nos requerimentos de RSI se registou uma redução em Novembro face aos valores de Outubro, tendo passado de 9.194 para 8.559, de acordo com os mesmos documentos publicados pela instituição, ainda que o número de pedidos deferidos tenha sido de 4.674, uma subida em relação aos 3.902 de Outubro.

A 15 de Outubro, o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou no Parlamento que o Governo estima reduzir de 440 milhões de euros em 2011, para 370 milhões de euros em 2012 a verba destinada ao RSI, canalizando a poupança para o aumento das pensões mínimas, rurais e sociais.

O Executivo quer também implementar medidas que garantam "maior rigor" na atribuição desta prestação social, e reforçar em 10 por cento as acções inspectivas.

O Governo vai também considerar "regras particulares de condição de recursos, mais adaptadas ao carácter específico desta prestação", ou seja, quem tiver 100 mil euros no banco "não pode receber o RSI", acentuou o ministro, acrescentando que haverá "limites mais apertados à renovação do RSI, evitando que se torne num subsídio permanente".

 

Data de introdução: 2011-12-29