DEFICIÊNCIA

Instituto para a Reabilitação analisará com instituições eventuais irregularidades

O presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), José Serôdio, anunciou que irá reunir individualmente com algumas instituições na área da deficiência para esclarecer eventuais incumprimentos na atribuição de subsídios para projetos que desenvolvem. O secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, reuniu-se com o presidente do INR e representantes de instituições de solidariedade social na área da deficiência para analisar a atribuição de subsídios pagos às instituições para desenvolver projetos, no valor de 320 mil euros, que não cumpriram os regulamentos necessários. "O que ficou acordado é que o Instituto iria reunir com todas as organizações não-governamentais que estavam presentes na reunião para tentar resolver a situação de cada organização", disse à agência Lusa José Madeira Serôdio.

Para os casos mais complicados que não se conseguirem resolver, José Serôdio avançou que, possivelmente, haverá uma reunião entre os representantes das instituições, o INR e Governo para tentar "resolver essas situações pontuais". Segundo o presidente do INR, o que esteve na base desta situação foi uma inspeção efetuada pela Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade e Segurança Social que detetou irregularidades em 35 associações. "Não houve nenhuma queixa, nem houve nenhuma indicação de qualquer entidade. Foi a própria inspeção que analisou a documentação e a situação das organizações", justificou.

José Serôdio explicou que o financiamento que era dado pelo INR às instituições devia ser de 70 por cento do valor global do projeto que a instituição iria desenvolver. "Em algumas situações verificou-se que isso não aconteceu daí a necessidade, agora, de falar com as organizações para a analisar o que se passou", disse, ressalvando: "as organizações até podem ter documentação que não apresentaram na altura e, por isso tem que ser visto caso a caso e situação a situação".

Contactado pela Lusa, o presidente da Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD), José Reis, defendeu a "clarificação dos processos", vincando que estas situações não estão relacionadas "com fraudes, nem corrupções".

"Os dirigentes das instituições são voluntários, que têm dedicado a sua vida, os seus tempos livres, alguns, inclusive, têm dado rendimentos próprios à instituição e depois são confrontados com este tipo de situações injustas", lamentou. "Não se trata de dinheiro que tenha sido utilizado em proveito próprio", frisou.

José Reis adiantou que, por vezes, "são situações burocráticas, mal explicadas, que têm de ser clarificadas com as direções das instituições envolvidas". Na reunião, segundo o presidente da CNOD, foram também debatidas as novas regras de financiamento das instituições para 2012, contestadas pelas associações. "Contestámos porque não fomos ouvidos e o assunto foi tratado um pouco precipitadamente", adiantou, acrescentando que houve, por parte do secretário de Estado, a promessa de que irão procurar incluir as observações das instituições, que "considerarem pertinentes", no regulamento. José Reis alertou que há instituições que estão a recorrer a empréstimos para conseguir suportar o pagamento das pessoas que lá trabalham.

 

Data de introdução: 2012-02-21