O ministro da Solidariedade e Segurança Social considerou "muito preocupantes" os números revelados hoje pelo EUROSTAT que apontam para a existência de 2,6 milhões de portugueses em risco de pobreza ou de exclusão social. À margem de uma visita à Misericórdia de Vila Verde, Braga, Pedro Mota Soares voltou a apontar como exemplo da actuação do Governo para "atenuar" os referidos números o reforço da linha de crédito disponível para instituições de solidariedade social, no âmbito do Plano de Emergência Social. De acordo com o gabinete de estatística da União Europeia, em Portugal, no ano de 2011, estavam em risco de pobreza ou exclusão social 2,6 milhões de pessoas, o equivalente a 24,4% da população, abaixo dos 25,3% observados em 2010 e dos 26% em 2008. "São números muito preocupantes mas nós sabemos que temos que actuar nesse sentido. Temos vindo a conseguir reduzir sistematicamente as taxas de pobreza em Portugal. Mas são números elevados", considerou Mota Soares.
Como medidas de combate a estes dados, o ministro relembrou o "reforço" de 100 milhões de euros da linha de crédito acessível a instituições de solidariedade, inscrita no Plano de Emergência Social, que passa agora a disponibilizar 150 milhões de euros.
Mota Soares voltou a apontar também o descongelamento das pensões mínimas e rurais como "extremamente importante" no combate à pobreza e para a "recuperação" do poder de compra de quem as aufere. Segundo Mota Soares, "em 2011, no anterior Governo, quando se começaram a pedir sacrifícios aos portugueses até aos pensionistas com pensão mínima e rural foi exigido como sacrifício e estes viram as suas pensões serem congeladas". Este congelamento, acrescentou, foi considerado "não aceitável" pelo Governo.
Com o mesmo objectivo, o governante relembrou ainda as alterações feitas no regime de acesso ao subsídio de desemprego. "Majoramos o subsídio de desemprego para casais desempregados com filhos, baixamos o número de meses que é preciso trabalhar para aceder ao subsídio de desemprego de 15 para 12 meses" enumerou, completando com a criação de uma "prestação social de apoio para os trabalhadores independentes que trabalham mais de 80 por cento para a mesma empresa".
Data de introdução: 2012-12-03