ACT

23 mortos em acidentes de trabalho na agricultura em 2012

Os acidentes de trabalho na agricultura e florestas causaram 23 mortos em 2012, um número que tem vindo a aumentar nos últimos três anos, segundo dados divulgados pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT). Num balanço do plano de acção para contrariar a subida "inusitada" do número de acidentes de trabalho mortais nestas áreas, a ACT refere que em 2011 abriu inquéritos a 15 situações. Em 2010 foram abertos 12 inquéritos e no ano anterior foram contabilizados 10 mortos. Os números de 2012 voltaram a aproximar-se do valor máximo desde 2001 e que foi atingido em 2002, com 25 vítimas mortais.

Os últimos dados do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS) são de 2010, abrangem também situações ocorridas fora do contexto profissional e referem uma tendência diferente entre a evolução dos acidentes na agricultura e no resto dos sectores de atividade. Assim, na agricultura o número de mortos devido a acidente de trabalho subiu, enquanto no conjunto dos sectores tem vindo a cair desde 2007.

No âmbito do plano de combate aos acidentes de trabalho na agricultura, em 2012, a ACT efectuou quase 250 visitas inspectivas e 75 acções de formação e sensibilização, para cerca de 2.800 participantes. Foram envolvidos 25 serviços da ACT, 45 associações, 63 técnicos de prevenção e 77 inspectores do trabalho.

A informação da ACT aponta que foram levantados 11 autos de notícia, quatro autos de advertência e efectuadas duas recomendações para a área da agricultura.

Como resultado da intervenção realizada, verificou-se que quase 60% das 428 medidas com prazo foram cumpridas e quase metade das medidas encontram-se em acompanhamento por parte dos serviços desconcentrados da ACT.

 

Data de introdução: 2013-05-07