PRISÕES

Fórum Prisões denuncia negócio ilícito de telemóveis nas cadeias portuguesas

O Fórum Prisões, uma associação de defesa dos direitos dos reclusos, estima que 365 telemóveis tenham sido introduzidos ilegalmente em 10 cadeias centrais, nos últimos três meses, num negócio "lucrativo" que diz envolver alguns guardas prisionais.

Em comunicado, a associação alerta que "o negócio da introdução de telemóveis para uso dos reclusos ganhou uma dimensão que, em muitos casos, é mais lucrativo do que o tráfico de droga", sendo os aparelhos "introduzidos principalmente por funcionários dos estabelecimentos prisionais, especialmente guardas".

Reconhece, porém, que "a esmagadora maioria dos guardas prisionais não se encontra implicado neste negócio" e que, nalguns casos, os telemóveis são introduzidos "por visitas de reclusos", dissimulando a introdução deste equipamentos no interior de televisores destinados aos reclusos.

As conclusões do Fórum Prisões resultam de um levantamento que a organização diz ter efectuado em 10 estabelecimentos prisionais (EP) centrais - Custóias, Paços de Ferreira, Santa Cruz do Bispo, Coimbra, Leiria, Vale de Judeus, Alcoentre, EP de Lisboa, Linhó e Pinheiro da Cruz - e que teve a colaboração de reclusos, técnicos de reeducação e guardas prisionais.

O Fórum Prisões adianta que o preço cobrado pela introdução dos telemóveis varia consoante as cadeias e o regime de detenção, podendo oscilar entre os 600 euros e os 2.000 euros. "Em quatro destes estabelecimentos prisionais funciona também o negócio da introdução de chips, cujos preços variam entre os 250 e os 750 euros por unidade", diz o Fórum Prisões.

Face a "este negócio chorudo de corrupção e de violação grosseira das normas de segurança" das cadeias, entre outros aspectos, o Fórum Prisões diz que irá propor esta semana ao Ministério da Justiça "a imediata legalização do uso de telemóveis pelos reclusos dos 57 estabelecimentos prisionais", com a restrição do uso dos mesmos aos "períodos da noite".

Contactado pela Lusa, Ramiro Fernandes, da direcção do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), considerou que as críticas do Fórum Prisões são eventualmente uma "reacção" às medidas restritivas impostas em várias cadeias relativamente ao número de telefonemas e de cartões que cada recluso pode fazer ou utilizar.

Segundo o dirigente do SNCGP, a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) decidiu restringir os telefonemas que os reclusos faziam das cabines telefónicas porque havia indivíduos que, a partir do interior da prisão, organizavam e dirigiam assaltos e outros tipos de crime, incluindo tráfico de droga.

 

Data de introdução: 2004-11-09