ÉTICA

Conselho Nacional vai emitir posição autónoma sobre clonagem

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida aprovou a realização de um parecer sobre os aspectos éticos da clonagem, que deverá estar concluído no início do próximo ano.

Paula Martinho da Silva, presidente deste órgão consultivo do Governo, explicou que a decisão do Conselho em avançar autonomamente com este parecer resulta da "evolução" do conhecimento científico sobre a matéria, tornando "oportuna" a sua abordagem.

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) emitiu já um parecer sobre a clonagem em 1997 mas, explicou Paula Martinho da Silva, "na altura não se questionava a diferença, por exemplo, entre a clonagem reprodutiva e a terapêutica", que tem como fim a investigação para possível tratamento de algumas doenças degenerativas.

Neste momento, a presidente do CNECV considera "difícil saber até que ponto haverá convergência de opiniões" sobre a matéria dentro do Conselho. "Se a questão fosse só a proibição da clonagem reprodutiva, creio que a maioria das pessoas estaria de acordo, mas em relação à clonagem terapêutica, penso, e é positivo, que poderá haver opiniões diferentes", explicitou.

Na agenda do CNECV constam ainda a elaboração de pareceres sobre a investigação em células estaminais e o diagnóstico genético pré-implantatório, que resultam de pedidos da Assembleia da República, e um outro sobre o estado vegetativo permanente, solicitado por um hospital.

Este estado afecta pessoas que sofreram traumatismos graves, com lesões profundas do cérebro, e que sobrevivem sem auxílio de equipamento de apoio à vida, mas que não têm consciência da sua situação.

Os prazos de conclusão dos diversos pareceres sofreram algum atraso em relação às expectativas iniciais da presidente do CNECV, estimando agora Paula Martinho da Silva que o parecer sobre as células estaminais venha a estar concluído em Janeiro do próximo ano.

A posição do CNECV sobre o estado vegetativo permanente deverá ser divulgada no próximo mês e a conclusão do parecer sobre a clonagem está prevista para "os primeiros meses de 2005".

 

Data de introdução: 2004-11-13