IMIGRAÇÃO

Filhos dos imigrantes não têm nacionalidade portuguesa

É necessário que o poder político debate a questão da nacionalidade dos filhos dos imigrantes. Para a Nóuni - Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento, a falta de nacionalidade dos filhos dos imigrantes é o maior obstáculo à sua integração.

"O maior óbice à integração dos filhos dos imigrantes é não terem a nacionalidade portuguesa o que não lhes confere igualdade de direitos perante as instituições portuguesas", disse o presidente da associação. Agostinho Rodrigues falava à Agência Lusa no final de uma reunião sobre a imigração de segunda geração, que decorreu em Lisboa e juntou representantes de cerca de duas dezenas de autarquias de todo o país, dirigentes associativos e deputados.

O presidente da Nóuni estima que existam pelo menos 100 mil filhos de imigrantes que não têm nem nacionalidade portuguesa, nem a nacionalidade dos seus pais. "Na prática são apátridas", defendeu Agostinho Rodrigues, para quem esta desigualdade impõe que o Estado repense o estatuto destes jovens perante a lei.

Agostinho Rodrigues diz ter consciência de que "se trata de um problema delicado" que não será resolvido de um dia para o outro, mas considera "urgente" que o poder político entre num debate que "já está a ser feito pela sociedade civil".

Para tal, o resumo das conclusões da reunião serão enviadas ao presidente da República, Assembleia da República e Governo. A Nóuni - Associação para a Cooperação e Desenvolvimento é uma associação de direito internacional que desenvolve a sua acção na área da imigração e da cooperação com os Países de Língua Oficial Portuguesa.

 

Data de introdução: 2004-12-07