4ª EDIÇÃO DO ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS IPSS EM PORTIUGAL

Secretária de Estado não está surpreendida mas preocupada com os dados apresentados

“Não estou surpreendida com os resultados do estudo, porque conheço bem o sector, mas estou preocupada, porque demonstra os problemas de sustentabilidade das instituições”, afirmou, aos jornalistas, a secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, no final da sessão de apresentação da 4ª edição do estudo, promovido pela CNIS, «A importância económica e social das IPSS em Portugal: Central de Balanços 2021».

“O que mais me preocupa é a sustentabilidade das instituições e é nisso que estamos a trabalhar”, sustentou a governante, no final da cerimónia, que decorreu no auditório da Fundação BPI “la Caixa”, em Lisboa, esta terça-feira (dia 9 de julho).

A secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão revelou que antes do final de julho serão conhecidos os resultados do grupo de trabalho que está dedicado a avaliar os custos das respostas sociais, para, então, se encontrar o valor da comparticipação a ser pago em 2025.

Clara Marques Mendes disse que, “no dia 26 de julho vai haver nova reunião com os representantes do sector social, para fechar o custo real das várias respostas sociais”, nesse sentido, lembrou que isto é determinante para encontrar o valor das atualizações das comparticipações pagas ao setor social em 2025, “tendo como objetivo alcançar o teto de 50% de forma faseada”.

A secretária de Estado garantiu que pretende dar continuidade ao compromisso assumido pelo anterior governo, de comparticipar em 50% as respostas sociais até 2026, mas frisou que atualmente desconhece o valor real de cada valência.

"Nós não podemos dizer com certeza qual é a percentagem que está para chegarmos aos 50%, ou seja, a percentagem que falta, mas é nisso que vamos trabalhar e é essa maior objetividade que estamos a tentar alcançar", sublinhou, acrescentando que a informação que tem chegado ao governo, através do grupo de trabalho, é que "as atualizações têm sido manifestamente insuficientes e não têm em conta os impactos dos custos".

Uma vez mais o estudo da CNIS demonstra que as IPSS vivem grandes dificuldades, com uma percentagem significativa a apresentar resultados negativos.

Ainda, assim, o estudo que reúne e avalia dados relativos ao ano de 2021, “um ano atípico, com uma realidade diferente, por exemplo de 2019, porque houve valências encerradas e o apoio do Estado manteve-se e houve apoio extraordinários no âmbito do combate à Covid-19”, contextualizou o presidente da CNIS, que frisou estar-se perante “um trabalho muito válido, e cientificamente credível”.

Ainda antes dos dados serem apresentados, por videoconferência pelo seu coordenador Américo Mendes, o padre Lino Maia lembrou que foram as IPSS que atenuaram os efeitos da pandemia no país, com grande esforço dos recursos humanos e custo financeiro para as instituições, por isso, “é importante que se inscreva na Constituição da República Portuguesa o direito universal da proteção social, criando-se um serviço nacional de proteção social, que estas instituições sociais farão parte”.

“Talvez não nos confrontássemos com as dificuldades que enfrentamos no momento”, concluiu o líder da CNIS.

Por seu turno, Artur Santos Silva, curador da Fundação “la Caixa”, que patrocinou o estudo, depois de historiar a intervenção do BPI e da fundação de que é curador na área social em Portugal, enfatizou: “Devemos à CNIS a iniciativa de criar uma robusta base de dados, que pode permitir ao governo criar boas políticas públicas”, afirmou Artur Santos Silva.

Os dados mais importantes e as conclusões do estudo, apresentadas pelo coordenador do estudo, Américo Mendes, podem ser conhecidos através da entrevista que concedeu ao jornal Solidariedade AQUI.

 

Data de introdução: 2024-07-10