Um total de 191 alunos, professores ou funcionários tiveram que receber tratamento hospitalar no ano lectivo de 2004/2005, devido a agressões sofridas nas escolas, revelam dados do Departamento de Segurança do Ministério da Educação. No total, foram contabilizadas 1232 ofensas à integridade física em estabelecimentos de ensino. Em relação ao ano anterior, baixaram ligeiramente os incidentes em que foram vítimas docentes e auxiliares, mas houve quase mais duas centenas de casos envolvendo estudantes, segundo dados divulgados pelo DN.
Atendendo à globalidade do sistema educativo - milhões de alunos, 150 mil professores, milhares de escolas - e à raridade de casos particularmente graves, estes indicadores não chegam para concluir que as escolas portuguesas sejam perigosas. Mas há sinais de alarme. E as medidas de prevenção em vigor podem ser insuficientes para os contrariar.
Actualmente, a política de segurança para os estabelecimentos de ensino assenta na "Escola Segu-ra", criada em 1996. O programa, tutelado em conjunto pelos ministérios da Educação e da Administração Interna, consiste essencialmente na presença de polícias [PSP e GNR] no exterior das escolas e de seguranças [habitualmente agentes reformados] no interior. A solução reduz o risco de alguma criminalidade em volta do espaço escolar, mas não impede fenómenos como o bullying, a coacção sistemática dos alunos mais frágeis pelos mais fortes, que se está a tornar cada vez mais frequente.
João Sebastião, investigador da Escola Superior de Educação de Santarém e co-autor do estudo "Escola e violência - Conceitos, políticas, quotidianos", é um assumido crítico do actual modelo. "O programa ’Escola Segura’, tal como existe hoje, é deitar dinheiro à rua", diz. "Um dos princípios básicos da sua criação era a crença de que a violência é uma agressão externa à escola. Mas em Portugal não há tanto o problema do gang que vai à escola bater nos alunos", afirma. "O que tem crescido de forma preocupante é a pequena agressão entre colegas, apesar de também haver professores agredidos e que agridem." Para o investigador, não adianta investir em mais segurança. Em vez disso, defende, "devia gastar-se 50% desse valor em animadores culturais, que trabalham com os alunos lá fora, no pátio".
Mas nem todos concordam com a ideia de reduzir na segurança para financiar novas soluções. Para Fernando Gomes, vice-presidente da Confederação Portuguesa das Associações de Pais, seria "desastroso" eliminar a figura do agente de segurança, que, apesar de tudo, "impõe alguma ordem" no ambiente escolar. "A Confap promove o envolvimento dos seus associados na vida escolar e também apoia, desde há muito, conceitos como os animadores culturais", ressalvou.
Paulo Sucena, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), considera também que o crescimento "preocupante" da violência tem muitas vezes "raízes" que ultrapassam as fronteiras escolares e a "capacidade de intervenção" dos conselhos executivos "Vivemos num país que lida com o desemprego, que tem dois milhões de pobres", recorda.
Pedro Delgado, professor no Instituto Piaget de Santarém e docente de História numa escola do ensino básico, aponta ainda outras razões para os problemas entre alunos "Às vezes, a alta densidade das turmas e das próprias escolas é motivadora dessas situações. São muitos, concentram-se em quatro ou cinco pontos, a tensão surge", explica.
Por outro lado, Pedro Delgado discorda da convicção, expressa por Paulo Sucena, de que estes comportamentos são sobretudo ditados por factores como a pobreza ou a exclusão social. Até porque num estudo realizado com o colega José Caeiro em duas escolas de Sesimbra, "muito se-melhantes à realidade de Lisboa", com "alunos sobretudo de famílias da classe média", descobriu a mesma "agressividade" que se costuma atribuir aos jovens mais carenciados.
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Data de introdução: 2005-12-11