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Instituições de solidariedade querem que combate à fome seja desígnio nacional

Assumir o “combate à fome em Portugal como um desígnio nacional” é um dos temas que instituições de solidariedade social vão debater  com o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, numa reunião em Lisboa marcada para 27 de Maio.

A informação foi dada  pelo padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), para quem a luta contra a pobreza deve ser encarada como “um desígnio nacional, com um combate sério e profundo”.

“Numa altura em que os preços dos bens de primeira necessidade vão subindo em flecha e em que as bolsas de pobreza vão aumentando, sobretudo nas grandes cidades, é importante assumir o combate à pobreza como um desígnio nacional, bem como saber o que cada instituição no terreno pode e deve fazer por esse combate”, defendeu.

Referiu que “apesar de a reunião de hoje ser um encontro preparatório sobre o Pacto de Cooperação e Solidariedade”, há necessidade de encontrar “convergências no sector da economia social, que tem sido um pouco esquecido”.

Redefinir comparticipação do Estado

Os cuidados de saúde continuados, farmácias e Actividades de Tempos Livres (ATL) são, segundo Lino Maia, actividades que “deviam ser reguladas ao nível do pacto”.

A necessidade de “redefinir” o modelo de comparticipação estatal às Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS) é outro dos assuntos que a CNIS e a União das Misericórdias vão levar para a reunião de hoje com Vieira da Silva, referiu ainda.

Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), disse à Lusa que é “urgente” que o estado “redefina o modelo de comparticipações, sob pena de as IPSS entrarem em colapso”.

“A última versão do protocolo de cooperação, no qual se inserem as comparticipações, data de 2006 e as Misericórdias e outras IPSS estão a ser comparticipadas com base numa taxa de inflação de 3,1 por cento, reportada a esse ano quando a inflação actual é muito superior”, disse.

Inflação específica de 5,6 por cento em 2007

Acrescentou que a UMP realizou um estudo que incidiu sobre o aumento de preço de bens de primeira necessidade para as misericórdias, nomeadamente alimentares, e que concluiu que “a taxa real de inflação das Misericórdias em 2007 foi de 5,6 por cento e não de 2,5 por cento”.

“É com base nesse estudo que já foi entregue no Ministério que as Misericórdias vão reclamar um aumento das comparticipações do Estado”, sublinhou.

A Lusa tentou obter uma reacção do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o que não foi possível de momento.

Além de Manuel Lemos, pela UMP, e de Eugénio Fonseca, presidente adjunto da CNIS e presidente da Cáritas Portuguesa, vão também estar presentes na reunião representantes da direcção da União das Mutualidades.

* Com Lusa

 

Data de introdução: 2008-05-27